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Resultados para "1036176-39.2024.8.26.0577" – Página 31 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038310-39.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wilton Geraldo Costa - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREIT… Ver mais
Processo 0009140-39.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para condenar as requeridas, sol… Ver mais
Processo 0018452-39.2024.8.26.0577 (processo principal 1012660-87.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Messias Rogerio Claudino - Vistos. 1. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por MESSIAS ROGERIO CLAUDINO em desfavor da FAZENDA DO ESTAD… Ver mais
Processo 0007976-39.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação, para declarar a quitação do contrato firmado entre as partes e condenar a parte requerida ao p… Ver mais
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