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"1036177-46.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 31 de 38

Heleno Jose Da Silva x Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba - Saae

ID: 311835140

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1505560-46.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HELENO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE SFEIR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505560-46.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Heleno Jose da Silva - Recorrido: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Soroc…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Jose Aparecido Da Silva

ID: 332541787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043743-46.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

KARINA OGRODOSKI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÍNTIA ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LUIZ HASS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043743-46.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Tokio Marine Seguradora S/A - Jose Aparecido da Silva - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela …

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Samuel De Jesus Santos x Serasa Experian S/A

ID: 338983874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008745-35.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

SERASA EXPERIAN S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE JESUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008745-35.2025.8.26.0602 (processo principal 1005913-46.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Samuel de Jesus Santos - Serasa Experia…

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Processo nº 1036177-10.2025.8.26.0053

ID: 313178712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036177-10.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA PESSARELO SMULKOWSKI SOUZA JOãO PAULO DE BRITO LUIZ BALBINO FILHO ROBERTO APARECIDO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036177-10.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andrea Pessarelo Smulkowski Souza - - João Paulo de Brito - - Luiz Balbino Fil… Processo 1036177-10.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andrea Pessarelo Smulkowski Souza - - João Paulo de Brito - - Luiz Balbino Filho - - Roberto Aparecido Barbosa - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Roberto Aparecido Barbosa e outros, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de férias e licença prêmio convertida em pecúnia; (ii) condenar a ré a pagar valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quantia esta a ser apurada em regular execução de sentença. Sobre os valores em atraso incidirão juros e correção monetária. Conforme o artigo 3º da EC 113/2021, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Discussão pressupõe constituição em mora. Antes da citação, ou da constituição em mora, não há que se falar nem em discussão, nem em condenação envolvendo a Fazenda Pública, motivo pelo qual só há que se falar em incidência da SELIC em débitos fazendários a partir da citação da Fazenda Pública. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)

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Maria Eduarda Falcão Dos Santos x Cristiane Dos Santos Simas

ID: 304360945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021557-46.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA FALCãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CRISTIANE DOS SANTOS SIMAS

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA FALCÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GOMES DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021557-46.2024.8.26.0602 (processo principal 1028850-55.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Eduarda Falcão dos Santos - Cristiane dos Santos S…

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Valdecir Pedro x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 307990926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046653-46.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR PEDRO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046653-46.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdecir Pedro - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Apresentadas duas contestações …

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Valdecir Pedro x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 309962330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046653-46.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR PEDRO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046653-46.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdecir Pedro - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Apresentadas duas contestações …

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Robson Franquis Carvalho x Fabio Carlos Guimaraes e outros

ID: 276979321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043258-46.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON FRANQUIS CARVALHO

Polo Passivo:

FABIO CARLOS GUIMARAES FáBIO CARLOS GUIMARãES M.E., BAR E LANCHONETE

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA HELAEHIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROBERTO DE GOES LOPES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Caio Marcelo D C V Lazzari Prestes (OAB 117427/SP), Fabio Roberto de Goes Lopes Filho (OAB 329533/SP), Maria Eduarda Helaehil (OAB 475139/SP) Processo 1043258-46.2024.8.26.0602 - Procedimento Co…

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Samuel De Jesus Santos x Serasa Experian S/A

ID: 331895773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005913-46.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

SERASA EXPERIAN S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE JESUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1005913-46.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Samuel de Jesus Santos - Serasa Experian S/A - 1. Estando satisfeita a obrigação, JU…

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Samuel De Jesus Santos x Serasa Experian S/A

ID: 331890260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005913-46.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

SERASA EXPERIAN S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE JESUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1005913-46.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Samuel de Jesus Santos - Serasa Experian S/A - 1. Estando satisfeita a obrigação, JU…

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