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Abimael Lima Da Silva x Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas (Anddap)

ID: 294957746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046561-68.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ABIMAEL LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ANDDAP)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502)

Processo 1046561-68.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Abimael Lima da Silva - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (anddap) - Vistos, ABIMAEL LIMA DA SILVA ajuizou ação e face de ANDDAP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS… Ver mais

Rosiane Nunes Rondon x Energisa S/A

ID: 282196859

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1079171-66.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROSIANE NUNES RONDON

Polo Passivo:

ENERGISA S/A

Decisão

Advogados:

KARLA FAININA FREITAS CAMPOS () DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado: 1079171-66.2024.8.11.0001 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ - MT Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: ROSIANE NUNES RONDON EMENTA DIREITO DO CONS… Ver mais

Lauriene Da Silva Fernandes x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 324125204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020605-91.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAURIENE DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

DANIEL ANDRADE PINTO (OAB/SP 331.285) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1020605-91.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lauriene da Silva Fernandes - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Formulou o requerido pedido para o reconhecimento da incompetência absoluta da Justiça Estadual, em razão do interesse d… Ver mais

Processo nº 1029295-68.2024.8.26.0602

ID: 324475440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029295-68.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS DE OLIVEIRA OSMAR FERREIRA DOS SANTOS RICARDO CARDOSO TEOBALDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

Processo 1029295-68.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Osmar Ferreira dos Santos - - João Carlos de Oliveira - - Ricardo Cardoso Teobaldo - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por OSMAR FERREIRA SANTOS, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA e… Ver mais

Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros x Priscilla Da Silva Weschenfelder

ID: 312627306

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007558-49.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

PRISCILLA DA SILVA WESCHENFELDER

Decisão

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA () RAFAEL FURTADO AYRES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado: 1007558-49.2025.8.11.0001 Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recorrente: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Recorrido: PRISCILLA DA SILVA WESCHENFELDER EMEN… Ver mais

Processo nº 0021695-13.2024.8.26.0602

ID: 313455072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021695-13.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA NUNES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB/MG 136.447) LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS (OAB/SP 407.754)

Processo 0021695-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1024542-68.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Nº de Ordem: 2024/001537 Vistos. Indefiro, por ora, a expedição de certidão para fins de averbação no registro de bens sujeitos a penhora, por não se re… Ver mais

Processo nº 0021695-13.2024.8.26.0602

ID: 313455083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021695-13.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA NUNES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB/MG 136.447) LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS (OAB/SP 407.754)

Processo 0021695-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1024542-68.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Nº de Ordem: 2024/001537 Vistos. Indefiro, por ora, a expedição de certidão para fins de averbação no registro de bens sujeitos a penhora, por não se re… Ver mais

Valmir Guedes Gomes x Oi Movel S.A.

ID: 263074924

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1085934-83.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VALMIR GUEDES GOMES

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A.

Decisão

Advogados:

MARIA ELISA SENA MIRANDA () NATALIA VIDAL DE SANTANA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. ORIGEM DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DA RELAÇÃO JURÍDICA. RESTRITIVO DE CRÉDITO. DANO MORAL IN RE IPSA. RECURSO … Ver mais

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