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Resultados para "1036189-77.2024.8.26.0564" – Página 31 de 31

Processo nº 1006972-46.2024.8.11.0001

ID: 261177408
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1006972-46.2024.8.11.0001 RECORRENTE: SUELI APARECIDA DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO SÚMULA – DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTI… Ver mais
Intimação
Processo 0000906-88.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. MARIA LUCIA DOS REIS move ação declaratória c.c condenatória e obrigaçã… Ver mais
Intimação
Processo 0000906-88.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. MARIA LUCIA DOS REIS move ação declaratória c.c condenatória e obrigaçã… Ver mais

A. M. A. x F. S. O. Do B. L.

ID: 306384680
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015971-28.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.M.A. - F.S.O.B. - Vistos. ALICE MACEDO ANDRADE, menor representada por seu genitor Rubens de Paula Vieira Andrade Netto, ajuizou ação em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Argumentou, em síntese, q… Ver mais
Processo 1045559-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jenny Kethyn de Freitas Almeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. JENNY KETHYN DE FREITAS ALMEIDA ajuizou ação em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Argumentou ser usuária da plata… Ver mais
Processo 1008487-77.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Zuleide Sebastiana da Silva - Pagamentos e Negócios Ltda. - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. Do julgamento antecipado da lide. Desnecessária maior instrução face aos do… Ver mais
ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Kellen Helena Leal Sola (OAB 379450/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1024943-35.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ateliê Jóias e Relógios Ltda, Rodrigo Costa - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A, Pagseguro Inte… Ver mais
ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Kellen Helena Leal Sola (OAB 379450/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1024943-35.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ateliê Jóias e Relógios Ltda, Rodrigo Costa - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A, Pagseguro Inte… Ver mais
Processo 1010139-32.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Silvio Rainho Teixeira - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Do julgamento antecipado … Ver mais

Processo nº 1060513-91.2024.8.11.0001

ID: 261492243
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado: 1060513-91.2024.8.11.0001 Origem: Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais Recorrente(s): Estado de Mato Grosso Recorrido(S): Leidi Ana Sedassari Juiz Relator: J… Ver mais
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