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Estado De São Paulo x Trans-Di Transportes Ltda

ID: 330270713

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012340-76.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TRANS-DI TRANSPORTES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO FREIRE DE CARVALHO (OAB/SP 355.030) BRUNO BURKART (OAB/SP 411.617) RAPHAEL FRANCO DEL DUCA (OAB/SP 464.049)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012340-76.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Trans-di Transportes… Ver mais

Processo nº 1036202-90.2025.4.01.3500

ID: 316711103

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036202-90.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUELI SOARES MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLAVIA PACHECO CARDOSO (OAB/GO 29.518)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036202-90.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELI SOARES MARTINS Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA PACHECO CARDOSO - GO29518 REU: INSTITUT… Ver mais

Juízo Ex Officio x João Alves Neto

ID: 334609437

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1038615-49.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JOãO ALVES NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB/SP 127.148) FERNANDA EMILIA BASTOS ALVES (OAB/SP 95.874)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038615-49.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: João Alves Neto e outros… Ver mais

James Nascimento Pereira x Fontoura Imóveis Ltda

ID: 317635341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006102-24.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAMES NASCIMENTO PEREIRA

Polo Passivo:

FONTOURA IMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

SAMANTA AMARO VIANNA CREMASCO (OAB/SP 251.681)

Processo 0006102-24.2025.8.26.0564 (processo principal 1031061-76.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Pagamento - James Nascimento Pereira - Fontoura Imóveis Ltda - Vistos. Pleiteia o exequente "a possibilidade de recolher ao final do processo as custas que são devidas ao Estado" (pág.51)… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Domingos Jose Carlos Spinelli

ID: 325603022

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1025920-76.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

DOMINGOS JOSE CARLOS SPINELLI

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORENA (OAB/SP 143.393) FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA (OAB/SP 140.581) MARCELA PARANHOS PIMENTEL (OAB/SP 522.076)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025920-76.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Munic… Ver mais

M. N. S. De M. x R. S. De M.

ID: 293553264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007393-76.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. N. S. DE M.

Polo Passivo:

R. S. DE M.

Intimação

Advogados:

VANDIR DO NASCIMENTO KRASOVESKY (OAB/SP 103.389) RUFINO HORACIO PINTO FILHO (OAB/SP 107.052) RUFINO HORACIO PINTO (OAB/SP 19.776) REGINA CORDEIRO DE JESUS (OAB/SP 373.886) JULIANA CORDEIRO DE JESUS CARVALHO (OAB/SP 468.336)

Processo 1007393-76.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.N.S.M. - R.S.M. - Vistos. 1) Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e não havendo, por outro lado, preliminares a serem enfrentadas e irregularidades ou vícios sanáveis a serem supridos,… Ver mais

Edésio Silveira e outros x Fernando Fernandes Da Silva

ID: 315555746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008373-06.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDéSIO SILVEIRA EDILZA SILVEIRA

Polo Passivo:

FERNANDO FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA (OAB/MG 109.586) MICHAELA JUSSARA OLIVEIRA REIS (OAB/MG 203.013) ISABELA NOGUEIRA CHICHORRO (OAB/MG 208.172)

Processo 0008373-06.2025.8.26.0564 (processo principal 1032613-76.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Edilza Silveira - - Edésio Silveira - Fernando Fernandes da Silva - Vistos. Indefiro o processamento do presente incidente. Conforme se verifica dos autos da ação p… Ver mais

Joseval Tonholi Massuela x Sul América Serviços De Saúde S.A.

ID: 328263456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040082-76.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSEVAL TONHOLI MASSUELA

Polo Passivo:

SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB/SP 240.243)

Processo 1040082-76.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joseval Tonholi Massuela - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - Fundamento e decido. Não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito, procedo nos termos do que dispõe o artigo 357 do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 1036202-36.2024.8.11.0001

ID: 263088579

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036202-36.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NOE LEANDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVANDIR PEREIRA RAMOS (OAB/MT 29.856)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1036202-36.2024.8.11.0001. REQUERENTE: NOE LEANDRO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso, visando à correç… Ver mais

Welder Lemes Moura x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 312780436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027278-76.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WELDER LEMES MOURA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

WELDER LEMES MOURA (OAB/SP 427.999) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1027278-76.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Welder Lemes Moura - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE A AÇÃO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: a) DECLARAR a inexigibilidade dos d… Ver mais

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