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Processo nº 1036214-78.2023.8.11.0003

ID: 279945763

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036214-78.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

H. B. D. A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MELISSA AREND DAS NEVES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036214-78.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTO… Ver mais

Processo nº 1036214-78.2023.8.11.0003

ID: 279945764

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036214-78.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Acórdão

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) LUCIANA GOULART PENTEADO () LEONARDO SULZER PARADA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036214-78.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTO… Ver mais

Joao Maria Cabral x Banco Do Brasil S/A

ID: 310107213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006823-73.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIA CABRAL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 1006823-73.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joao Maria Cabral - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1) Mantenho os benefícios da gratuidade da Justiça, porquanto o réu não se desincumbiu do ônus de demonstrar que a parte autora reúne condições finance… Ver mais

Cleusa Gomes Mercurio x Hurb Technologies S/A

ID: 294268093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020650-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA GOMES MERCURIO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702) ELIANE LUKASHIK (OAB/RS 73.551)

Processo 0020650-71.2024.8.26.0602 (processo principal 1017881-73.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cleusa Gomes Mercurio - Hurb Technologies S/A - Nº de Ordem: 2024/001162 Vistos. 1 - Considerando o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, proc… Ver mais

Processo nº 1036214-81.2023.8.11.0002

ID: 322880803

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1036214-81.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRENO CORREA LEITE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036214-81.2023.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Taxa de Limpeza Pública, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DE… Ver mais

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Processo nº 1036214-78.2023.8.11.0003

Processo nº 1036214-78.2023.8.11.0003

Joao Maria Cabral x Banco Do Brasil S/A

Cleusa Gomes Mercurio x Hurb Technologies S/A

Processo nº 1036214-81.2023.8.11.0002