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Processo nº 1004024-38.2024.8.26.0576

ID: 280561487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004024-38.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. H. L. DOS S. M. L. L. DOS S. R. F. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ SULFIATO TARICHI (OAB/SP 445.308)

ADV: Beatriz Sulfiato Tarichi (OAB 445308/SP) Processo 1004024-38.2024.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Invtante: M. L. L. dos S. , R. F. L. dos S. , M. H. L. dos S. - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o plano de partilha de fls.79/81, aprese… Ver mais

Processo nº 1511431-38.2024.8.26.0576

ID: 317343908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511431-38.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1511431-38.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto… Ver mais

Flavia Marzabal Mariani x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 303585507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041175-38.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MARZABAL MARIANI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MARCELLE MENDES MANCUSO (OAB/SP 423.984) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1041175-38.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Flavia Marzabal Mariani - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte autora, do numerário incontroverso depositado a fls. 111… Ver mais

Benaide Silva Rodrigues Dos Santos x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 307729153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011983-43.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENAIDE SILVA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANDRESSA CRISTINA MALAGOLINI AIELO (OAB/SP 456.288)

Processo 0011983-43.2025.8.26.0576 (processo principal 1028953-38.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benaide Silva Rodrigues dos Santos - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1- Trata-se de incidente digital de cumprimento de sentença. Provide… Ver mais

José De Souza Afonso Neto x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 314082574

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000277-41.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ DE SOUZA AFONSO NETO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000277-41.2025.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Panorama - Apelante: JOSÉ DE SOUZA AFONSO NETO - Apelado: Associação dos Aposentados … Ver mais

José Manoel Da Silva x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 319475696

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012191-70.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB/SP 470.160)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012191-70.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: José Manoel da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Abcb - Amar … Ver mais

Cássia Fernanda Colombo Angélico x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 318774849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003151-38.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CáSSIA FERNANDA COLOMBO ANGéLICO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

DANIELE GARCIA PAGOTO (OAB/SP 447.984) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 1003151-38.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cássia Fernanda Colombo Angélico - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. A preliminar de inépcia da inicial não merece acolhimento, porque a parte autora apresenta a narrativa fática necessária para… Ver mais

Processo nº 1018517-31.2024.4.01.0000

ID: 280545233

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018517-31.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AGATHA YASMIN BARBOSA TEIXEIRA BOUCAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR (OAB/PR 57.601)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1018517-31.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036228-34.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AGATHA YASMIN BARBOSA TEIXEIRA BOUCAS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR - PR57601-A PO… Ver mais

Felippe Cavalcante e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 294052748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010197-61.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FELIPPE CAVALCANTE ROBERTA AGNES CARDOSO FURNIEL

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO ANDRADE VITOR (OAB/SP 515.491) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 0010197-61.2025.8.26.0576 (processo principal 1049420-38.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Felippe Cavalcante - - Roberta Agnes Cardoso Furniel - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE… Ver mais

Euripedes Dos Reis Marcos Paim x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 316402640

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025858-73.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES DOS REIS MARCOS PAIM

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO (OAB/SP 343.371)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025858-73.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Euripedes dos Reis Marcos Paim - Apelado: Master Prev Clube de Ben… Ver mais

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