Resultados para "1036256-82.2024.8.26.0001" – Página 31 de 34

Processo nº 1021512-82.2024.8.26.0001

ID: 325678350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021512-82.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021512-82.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da part…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juliana Ferreira De Carvalho e outros x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 330446695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012588-82.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA FERREIRA DE CARVALHO MIGUEL DE CARVALHO DINIZ

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

LETICIA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012588-82.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Ferreira de Carvalho - - Miguel de Carvalho Diniz - Sul América Serviços de Saúde S/A - É o relatório. 1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Banco Bradesco S.A. x João De Miranda Pacheco

ID: 300703106

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1046344-82.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JOãO DE MIRANDA PACHECO

Intimação de acórdão

Advogados:

GALILEO GAGLIARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046344-82.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Bradesco S.a. - Recorrido: João de Miranda Pacheco - Magistrado(a) Je…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Eduardo Alves Teixeira Lima x Banco Do Brasil S/A

ID: 293465523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010745-82.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO ALVES TEIXEIRA LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010745-82.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo Alves Teixeira Lima - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1) Para prosseguimento em cumprimento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caroline Da Silva Martins x Condomínio We Cachoeirinha e outros

ID: 294260315

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014722-82.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO WE CACHOEIRINHA LELLO VENDAS ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS E CONDOMíNIOS S/C LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANISE ZUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA GABRIELA BELINI D' OLIVEIRA NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014722-82.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014722-82.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Caroline da Silva Martins - Embargdo: Condomínio We Cachoeirinha - Embargdo: Lello Vendas Administração de Imóveis e Condomínios S/c Ltda - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Acolheram os embargos de declaração tão só para sanar sem, contudo, efeitos modificativos. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ LELLO CONDOMÍNIOS E PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. INCONFORMISMO DA AUTORA. OMISSÃO CONSTATADA. AUTORA BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE. MENÇÃO DESTE FATO SOMENTE NO RELATÓRIO, SEM INDICAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DA BENESSE SOBRE A SUCUMBÊNCIA IMPOSTA A ELA. OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA QUE FICAM SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 98, §3º, DO CPC, PODENDO SER EXECUTADAS APENAS SE DEMONSTRADO QUE CESSOU A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NO PRAZO DE CINCO ANOS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS APENAS PARA SANAR A OMISSÃO QUANTO À GRATUIDADE E EXIGIBILIDADE DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves (OAB: 221731/MG) - Rosângela Teixeira da Silva R

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ostel Transportes Ltda. x Telefonica Brasil S.A.

ID: 292712516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008236-64.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSTEL TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO BARONTI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008236-64.2025.8.26.0001 (processo principal 1016371-82.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ostel Transportes Ltda. - Telefonica Brasil S.A. - Trata-se de exe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ostel Transportes Ltda. x Telefonica Brasil S.A.

ID: 292687772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016371-82.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSTEL TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO BARONTI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008236-64.2025.8.26.0001 (processo principal 1016371-82.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ostel Transportes Ltda. - Telefonica Brasil S.A. - Trata-se de exe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500207-82.2024.8.26.0001

ID: 302594034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500207-82.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. R. D. S. H.

Intimação

Advogados:

ALINE CORDEIRO DE OLIVEIRA BOAVENTURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500207-82.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.C.R.S.H. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão… Processo 1500207-82.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.C.R.S.H. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em favor de vítima acima qualificada. Deferida a liminar, não houve aforamento dos autos principais e tentou-se a intimação da vítima para se manifestar sobre a necessidade de manutenção da medida protetiva, porém, esta não foi localizada, tendo se mudado sem comunicar o Juízo, o que permite concluir que não há mais interesse no prosseguimento do feito. Cabe destacar que a concessão de medidas protetivas exige a presença dos requisitos inerentes às tutelas cautelares, quais sejam, o fumus boni juris (plausibilidade do direito invocado) e o periculum in mora (risco de dano iminente). No caso, não há elementos que indiquem a existência atual de situação de violência doméstica que justifique a manutenção das medidas anteriormente deferidas. Sem esses pressupostos, a tutela cautelar perde sua razão de ser. Ademais, as medidas protetivas não podem perdurar ad eternum, sob pena de desvirtuamento de sua natureza emergencial e temporária. Sua manutenção exige constante reavaliação da situação fática e jurídica, especialmente quando a vítima não manifesta interesse na continuidade da medida e não há indícios concretos de risco atual. Por fim, cumpre destacar que a ação cautelar possui natureza instrumental e acessória, de modo que, na ausência de elementos que demonstrem a necessidade de sua continuidade, impõe-se o reconhecimento da falta de interesse processual. Assim, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS anteriormente deferidas e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao IIRGD. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: ALINE CORDEIRO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB 312015/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500207-82.2024.8.26.0001

ID: 302599065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500207-82.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. R. D. S. H.

Intimação

Advogados:

ALINE CORDEIRO DE OLIVEIRA BOAVENTURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500207-82.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.C.R.S.H. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão… Processo 1500207-82.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.C.R.S.H. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em favor de vítima acima qualificada. Deferida a liminar, não houve aforamento dos autos principais e tentou-se a intimação da vítima para se manifestar sobre a necessidade de manutenção da medida protetiva, porém, esta não foi localizada, tendo se mudado sem comunicar o Juízo, o que permite concluir que não há mais interesse no prosseguimento do feito. Cabe destacar que a concessão de medidas protetivas exige a presença dos requisitos inerentes às tutelas cautelares, quais sejam, o fumus boni juris (plausibilidade do direito invocado) e o periculum in mora (risco de dano iminente). No caso, não há elementos que indiquem a existência atual de situação de violência doméstica que justifique a manutenção das medidas anteriormente deferidas. Sem esses pressupostos, a tutela cautelar perde sua razão de ser. Ademais, as medidas protetivas não podem perdurar ad eternum, sob pena de desvirtuamento de sua natureza emergencial e temporária. Sua manutenção exige constante reavaliação da situação fática e jurídica, especialmente quando a vítima não manifesta interesse na continuidade da medida e não há indícios concretos de risco atual. Por fim, cumpre destacar que a ação cautelar possui natureza instrumental e acessória, de modo que, na ausência de elementos que demonstrem a necessidade de sua continuidade, impõe-se o reconhecimento da falta de interesse processual. Assim, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS anteriormente deferidas e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao IIRGD. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: ALINE CORDEIRO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB 312015/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caroline Da Silva Martins x Condomínio We Cachoeirinha e outros

ID: 294261386

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014722-82.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO WE CACHOEIRINHA LELLO VENDAS ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS E CONDOMíNIOS S/C LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANISE ZUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA GABRIELA BELINI D' OLIVEIRA NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014722-82.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014722-82.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Caroline da Silva Martins - Embargdo: Condomínio We Cachoeirinha - Embargdo: Lello Vendas Administração de Imóveis e Condomínios S/c Ltda - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Acolheram os embargos de declaração tão só para sanar sem, contudo, efeitos modificativos. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ LELLO CONDOMÍNIOS E PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. INCONFORMISMO DA AUTORA. OMISSÃO CONSTATADA. AUTORA BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE. MENÇÃO DESTE FATO SOMENTE NO RELATÓRIO, SEM INDICAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DA BENESSE SOBRE A SUCUMBÊNCIA IMPOSTA A ELA. OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA QUE FICAM SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 98, §3º, DO CPC, PODENDO SER EXECUTADAS APENAS SE DEMONSTRADO QUE CESSOU A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NO PRAZO DE CINCO ANOS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS APENAS PARA SANAR A OMISSÃO QUANTO À GRATUIDADE E EXIGIBILIDADE DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves (OAB: 221731/MG) - Rosângela Teixeira da Silva Reis (OAB: 392354/SP) - Diego Victor Cardoso Teixeira dos Reis (OAB: 392244/SP) - Vanise Zuim (OAB: 190110/SP) - Vivian Martins Juventino da Silva (OAB: 408456/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 337 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes