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Resultados para "1036262-29.2024.8.26.0506" – Página 31 de 32

Processo 1046932-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Fernando Francisco Nortes Filho - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a ré a indenizar, em pecúnia, os 90 (noventa) dias referentes ao p… Ver mais
Intimação
ADV: Leticia Madureira Horta Canabrava (OAB 367902/SP) Processo 1065071-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nazareno Faiana, Eliana Francisca de Souza Faiana - Vistos. Recebo o aditamento à inicial de fls. 60 para constar no polo ativo somente a parte autora NAZARENO FAIANA. Provi… Ver mais
Intimação
ADV: Leticia Madureira Horta Canabrava (OAB 367902/SP) Processo 1065071-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nazareno Faiana, Eliana Francisca de Souza Faiana - Vistos. Recebo o aditamento à inicial de fls. 60 para constar no polo ativo somente a parte autora NAZARENO FAIANA. Provi… Ver mais
Intimação
ADV: Leticia Madureira Horta Canabrava (OAB 367902/SP) Processo 1065071-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nazareno Faiana, Eliana Francisca de Souza Faiana - Vistos. Recebo o aditamento à inicial de fls. 60 para constar no polo ativo somente a parte autora NAZARENO FAIANA. Provi… Ver mais
Processo 1065362-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Lucia Vilas Boas Cleto - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC, … Ver mais
Processo 1062549-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Solange Cristina Justino - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para dec… Ver mais
Processo 1002506-29.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Alg Servicos de Apoio Administrativo Ltda e outro - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que a parte e… Ver mais
Processo 1002506-29.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Alg Servicos de Apoio Administrativo Ltda e outro - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que a parte e… Ver mais
Intimação
Processo 1060512-29.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.S.C. - 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. O benefício persistirá enquanto não vierem aos auto… Ver mais
Processo 1004349-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Daniel Caçador - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo procedente o pedido para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a g… Ver mais
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