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Resultados para "1036268-39.2024.8.26.0602" – Página 31 de 36

Intimação
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 1017353-39.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Helena Sallum Rodrigues - Reqdo: Itaú Unibanco S/A - Vistos. Intimada a credora para apresentar o plano de pagamento a ser l… Ver mais
Processo 0006031-39.2024.8.26.0602 (processo principal 1014216-88.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Tereza Gomez Y Paz - - Maria Cristina Gomez Y Paz - - Maria Alice Gomez Y Paz - Reianze Empreendimentos Imobiliarios Ltd - Vistos. Fls. 46, providencie a Serve… Ver mais

Processo nº 1011436-39.2024.8.26.0602

ID: 335161219
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011436-39.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Felipe da Silva França - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTE o pedido para DECLARAR RESCINDIDO, por culpa da ré, o contrato celebrado pelas partes em 03.10.2023 (fls. 34/37)… Ver mais
Processo 1050139-39.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Rodrigo Santos de Moraes - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUM… Ver mais
Intimação
Processo 0017671-39.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Andréia Elias Dianna Vieira - Vistos. HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR à vista da concordância expres… Ver mais
Processo 1041797-39.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jackson dos Anjos Souza - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011242-39.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Itamar Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Financeira S/A… Ver mais
Processo 1506718-39.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - V.H.S.C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Regularize-se o histórico de partes. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, diante do trânsito em julgado para as partes, expeça-se Guia de Execução, a qual deverá ser en… Ver mais

Processo nº 1024628-39.2024.8.26.0602

ID: 323328575
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024628-39.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Le Parc Itavuvu - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta ju… Ver mais
Intimação
Processo 0019029-39.2024.8.26.0602 (processo principal 1011320-72.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.O.S. - - W.O.O.S. - - R.A.O.S. - Vistos. 1) Providencie a Serventia o acionamento do sistema Petrus, implementado para pesquisas de endereços e que engloba as bases de dad… Ver mais
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