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Processo nº 1036278-35.2025.4.01.3300

ID: 291517600

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036278-35.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25.997)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036278-35.2025.4.01.3300 AUTOR: JOSE OLIVEIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA P… Ver mais

Processo nº 1028227-83.2024.8.26.0602

ID: 281309559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028227-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

W. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIELE GOMES FARIAS LEME DA SILVA (OAB/SP 451.476)

ADV: Ariele Gomes Farias Leme da Silva (OAB 451476/SP) Processo 1028227-83.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. P. M. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, combinado com o artigo 290, ambos do Código de Processo Civil. I… Ver mais

R. P. Da C. x R. P. Da C.

ID: 308880849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0021173-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. P. DA C.

Polo Passivo:

R. P. DA C.

Intimação

Advogados:

LARYSSA DE MOURA BLANCO (OAB/SP 423.564) GIOVANA MANTELLI GUIDORIZZI (OAB/SP 423.505) ANDRÉ GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL (OAB/SP 317.480)

Processo 0021173-83.2024.8.26.0602 (processo principal 1028471-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - R.P.C. - R.P.C. - Vistos. 1) Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentar, pelo rito coercitivo, promovido por RONALD P. DA C. contra RONALDO P. DA C., … Ver mais

Processo nº 1007081-83.2024.8.26.0602

ID: 296136054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007081-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB/SP 157.500)

Processo 1007081-83.2024.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. A parte ré foi pessoalmente citada e manteve-se inerte, como retro certificado. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos. Fundamento e decido. O feito comport… Ver mais

Processo nº 1012416-83.2024.8.26.0602

ID: 281236337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012416-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. T. M. G. T. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB/SP 191.656)

ADV: Rosemeire Fátima Camargo (OAB 191656/SP) Processo 1012416-83.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. T. M. , G. T. M. - Vistos. Conheço dos presentes embargos de declaração, posto que presentes seus pressupostos de admissibilidade, porém não merece guarida. Tem-se desde logo que … Ver mais

Processo nº 1012998-83.2024.8.26.0602

ID: 278137066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012998-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCEL HUMBERTO FREZZA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAZONI ESCANHOELA (OAB/SP 217.403)

ADV: Rodrigo Cazoni Escanhoela (OAB 217403/SP) Processo 1012998-83.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcel Humberto Frezza Me - Proc. 2024/000858 Vistos. Homologo o acordo de fls. 63/64 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando a notícia de que o acor… Ver mais

Processo nº 0004034-84.2025.8.26.0602

ID: 303777003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004034-84.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA RABELLO VILIOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB/SP 306.893)

Processo 0004034-84.2025.8.26.0602 (processo principal 1032107-83.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luciana Rabello Viliotti - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os)… Ver mais

Processo nº 0021464-83.2024.8.26.0602

ID: 293617552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021464-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIVELO S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/SP 421.316)

Processo 0021464-83.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Livelo S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida na obrigação de fazer, devendo promover o cancelamento da compra (nota fiscal - fls. 11/2… Ver mais

Processo nº 0021464-83.2024.8.26.0602

ID: 278838924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021464-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIVELO S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/SP 421.316)

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 421316/SP) Processo 0021464-83.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Livelo S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida na obrigação de fazer, devendo promover o cancelamento… Ver mais

Processo nº 1048791-83.2024.8.26.0602

ID: 323220049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048791-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL MARTINS LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE CRISTINA NOGUEIRA (OAB/SP 290.210)

Processo 1048791-83.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Michel Martins Leal - Nº de Ordem: 2024/003268 Vistos. Fl. 79: Indefiro a expedição de ofícios e/ou realização de pequisas por quaisquer meios para busca de endereços, por se tratar de diligência a cargo da p… Ver mais

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