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Resultados para "1036289-12.2024.8.26.0506" – Página 31 de 38

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036289-86.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
Processo 1040460-12.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Gabriel dos Santos Paulon - Banco Santander (Brasil) S/A - Isso posto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso… Ver mais

Roberto Carlos De Araujo x Banco Bmg S.A.

ID: 307990725
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1061412-12.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Roberto Carlos de Araujo - Banco BMG S.A. - 1- A(s) parte(s) requerida(s) arguiu(ram) em preliminares matéria(s) do art. 337, do Código de Processo Civil; e/ou juntou(aram) documentos além de documentos pessoais… Ver mais

Fátima Aparecida Moura x Banco Pan S/A

ID: 310736256
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1038520-12.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fátima Aparecida Moura - BANCO PAN S/A - Vistos. 1) Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, uma vez que essa preenche os pressupostos exigidos pelo CPC. Além do mais, permitiu que o réu exercesse o seu direito… Ver mais

Processo nº 1051033-12.2024.8.26.0506

ID: 291673994
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1051033-12.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Sousa Cohen Zeidoh - - Daiane Santos Neves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para: (i) DECLARAR rescindido o contrato de compra e ve… Ver mais

Processo nº 1051033-12.2024.8.26.0506

ID: 291674234
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1051033-12.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Sousa Cohen Zeidoh - - Daiane Santos Neves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para: (i) DECLARAR rescindido o contrato de compra e ve… Ver mais
Processo 1030857-12.2024.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Dionne do Carmo Araújo Freitas - Prefeito do Município de Ribeirão Preto Sr Antonio Duarte Nogueira e outro - Em cumprimento ao v. acórdão, manifeste-se o(a) impetrante, no prazo de vinte dias. D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020866-12.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Elaine Cristina do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
ADV: Cleber Alexandre da Silva Inacio (OAB 341766/SP) Processo 0017207-12.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: D. O. N. , E. O. N. - Ante o requerimento retro, solicite-se a devolução da carta precatória anteriormente expedida. Sem prejuízo, cite-se p… Ver mais
Intimação
ADV: Idomeo Rui Gouveia (OAB 148212/SP), Rafael Garcia Alonso (OAB 358432/SP) Processo 1027268-12.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: N. A. P. de M. - Reqda: M. de L. G. A. - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC,… Ver mais
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