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Resultados para "1036295-19.2024.8.26.0506" – Página 31 de 41

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo: 1036295-53.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015, ficam consignadas as seguintes determinações: Fica a parte autora int… Ver mais
Processo 1028729-19.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1021552-04.2024.8.26.0506) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Condominio Residencial Edimburgo - Podium Facilities Terceirizacao de Servicos Ltda - Vistos. Após detida análise dos autos, ente… Ver mais
Processo 1500605-91.2024.8.26.0530 (apensado ao processo 1501313-19.2024.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - D.B.S. - Conforme Tese firmada pelo C. STJ em julgamento de Recurso Repetitivo (Tema 1249), a anális… Ver mais
Processo 1064425-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jorgina Correa Xavier Ishikawa - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Diante da instauração do IRDR nº 59, cuja temática coincide integralmente com o objeto da presente ação,… Ver mais
Intimação
Processo 0016437-19.2024.8.26.0506 (processo principal 1020175-71.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.M.P. - R.G.P. - Ante a notícia acerca da quitação do débito exequendo (fls. 82), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso… Ver mais
Intimação
Processo 1038332-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Euripedes Baltazar da Silva - Icatu Seguros S/A - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo a parte requerida ao recolhimento das custas iniciais, de preparo … Ver mais
Processo 1016895-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Carlos Leopoldo Teixeira Paulino - CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, I e VI, do Código de Processo Civil. Conde… Ver mais
Processo 0026719-19.2024.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1015238-42.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Flavia Lele Leonanjo Sociedade Individual de Advocacia - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. Cuida-se de RPV em q… Ver mais
Processo 0008968-19.2024.8.26.0506 (processo principal 1024394-88.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli - Luiza Helena de Paula dos Santos - Vistos. Defiro a realização de PENHORA E AVALIAÇÃO dos bens do(a) executado(a) Luiza Helena de Paula … Ver mais
Processo 1016604-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Derly da Silva Brandão Junior - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Ciência às partes acerca do teor da decisão proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR… Ver mais
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