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Sheila Elisângela Menini x Vrg - Linhas Aéreas S/A (Varig)

ID: 323026577

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035344-79.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA ELISâNGELA MENINI

Polo Passivo:

VRG - LINHAS AéREAS S/A (VARIG)

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035344-79.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sheila Elisângela Menini - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A (VA… Ver mais

Bella Linea Estetica & Laser Ltda x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 325648457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030494-79.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BELLA LINEA ESTETICA & LASER LTDA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FEITOZA (OAB/SP 362.957)

Processo 1030494-79.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bella Linea Estetica & Laser Ltda - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar a nulidade da cláusula contratual que prevê aviso prévio de sessenta dias para a resc… Ver mais

Processo nº 1024383-79.2024.8.26.0003

ID: 325294354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024383-79.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JORGE LOTFI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO YAMAGUCHI KOGA (OAB/SP 325.085)

Processo 1024383-79.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fabio Jorge Lotfi - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, sem reiteração. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: L… Ver mais

R. Dos S. I. x M. Dos S. I.

ID: 303394157

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013810-79.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. DOS S. I.

Polo Passivo:

M. DOS S. I.

Intimação de acórdão

Advogados:

ARMANDO ANDREOTTI DIAS (OAB/SP 405.226) PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO (OAB/SP 481.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013810-79.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. dos S. I. - Apelado: M. dos S. I. (Curador do Interdito) e o… Ver mais

João Henrique Lima Moreira x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 293851468

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027681-79.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO HENRIQUE LIMA MOREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027681-79.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Henrique Lima Moreira - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A - M… Ver mais

H. R. T. De A. R. x F. O. M.

ID: 312463045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013643-79.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. R. T. DE A. R.

Polo Passivo:

F. O. M.

Intimação

Advogados:

WILSON FERREIRA PINTO (OAB/SP 341.125) KARINA SILVIA ISSA DE SOUZA (OAB/SP 355.155) HELENA RIBEIRO TANNUS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/SP 80.470)

Processo 0013643-79.2024.8.26.0003 (processo principal 1021872-45.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - H.R.T.A.R. - F.O.M. - C.H.P. - Vistos. 1 - Manifeste-se o terceiro interessado, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fls. 86/89. 2 - Conforme assentado p… Ver mais

K. I. De L. R. J. x C. A. J. J.

ID: 326084572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1016138-79.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. I. DE L. R. J.

Polo Passivo:

C. A. J. J.

Intimação

Advogados:

RENATA GABRIELA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/PR 90.792) OSSIONE BARBOZA DE SENA (OAB/SP 426.943)

Processo 1016138-79.2024.8.26.0003 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - K.I.L.R.J. - C.A.J.J. - Vistos. Fls. 471/472: Trata-se de pedido formulado pela parte autora visando à redução dos honorários periciais, sob a alegação de que, embora tenha concordado em arca… Ver mais

Lygia Silveira Rmos x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 300089424

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023801-79.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LYGIA SILVEIRA RMOS

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046) CLAUDIO CASTELLO DE CAMPOS PEREIRA (OAB/SP 204.408)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023801-79.2024.8.26.0003/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Lygia Silveira Rmos (Interdito(a)) e outro … Ver mais

Thiago Messias De Andrade x Estado De São Paulo

ID: 300174822

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036152-65.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO MESSIAS DE ANDRADE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA DE NARDI DURAN (OAB/SP 332.784) GIOVANNA GIORDANO DI BURLINA (OAB/SP 401.643) ANA LAURA HOFFER MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 439.050) BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB/SP 442.554)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036152-65.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Thiago Messias de Andrade - Apelado: Estado de São Paulo - Magi… Ver mais

Tatiane Luccas Chilo x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 298107978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028166-79.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE LUCCAS CHILO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB/CE 44.159) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1028166-79.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Tatiane Luccas Chilo - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para condenar a ré ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, acre… Ver mais

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