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Processo nº 1036328-83.2024.4.01.3304

ID: 334744378

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036328-83.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELE JESUS DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FLAVIA LORENA SILVA AGRES CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036328-83.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIELE JESUS DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA LORENA SILVA AGRES CARVALHO - BA24551 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 24 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0004054-63.2024.8.26.0003

ID: 302727656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004054-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. DAS C. F. DE S.

Intimação

Advogados:

ERICH RIBEIRO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004054-63.2024.8.26.0003 (processo principal 0014106-94.2019.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.C.F.S. - Vistos. Fl. 252: INTIME-SE pessoal…

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Anna Cecília E Silva Cardoso e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 314453081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037298-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANNA CECíLIA E SILVA CARDOSO ZENITE LUIZA E SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO REIS PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037298-63.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Zenite Luiza e Silva Cardoso - - Anna Cecília e Silva Cardoso - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Dian…

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Processo nº 1021293-63.2024.8.26.0003

ID: 324560167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021293-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELISEU ROSENDO NUNEZ VICIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISEU ROSENDO NUNEZ VICIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021293-63.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Eliseu Rosendo Nunez Viciana - Vistos, Intime-se o autor para que apresente réplica, em 5 dias. Ai…

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A. D. B. e outros x A. B.

ID: 322530138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031090-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. D. B. M. D. B.

Polo Passivo:

A. B.

Intimação

Advogados:

KARINA DE OLIVEIRA CASTILHO FAILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031090-63.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.B. - - A.D.B. - A.B. - Vistos. 1. Fls. 385/386: Mantenho os alimentos provisórios nos termos da decisão de…

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Francisco Ferreira De Souza Amaro x Regiane Magalhães Oliveira E Demais Ocupantes

ID: 293462088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1012175-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA AMARO

Polo Passivo:

REGIANE MAGALHãES OLIVEIRA E DEMAIS OCUPANTES

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS HIDEO YOSHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ MITSUO YOSHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012175-63.2024.8.26.0003 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Francisco Ferreira de Souza Amaro - Regiane Magalhães Oliveira e Demais Ocupantes e outro - HOMOLOGO o laudo per…

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Cristina Tocchetto Pauperio e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 313687492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013824-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA TOCCHETTO PAUPERIO LUIGI TOCCHETTO PAUPERIO DE ALMEIDA FERREIRA MARIA CATERINA TOCCHETTO PAUPERIO DE ALMEIDA FERREIRA ROMEO TOCCHETTO PAUPERIO DE ALMEIDA FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013824-63.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Cristina Tocchetto Pauperio - - Romeo Tocchetto Pauperio de Almeida Ferreira - - Luigi Tocchetto Pauperio de Al…

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Processo nº 1017316-63.2024.8.26.0003

ID: 313550091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017316-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017316-63.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1) Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e…

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J. C. O. S. x J. O. Da S.

ID: 281286716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004609-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

J. C. O. S.

Polo Passivo:

J. O. DA S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO TIMOTEO GEANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Timoteo Geanelli (OAB 310832/SP), Ana Paula Silva dos Santos (OAB 439575/SP) Processo 1004609-63.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. C. O. S. - Reqdo: J. O.…

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Graciane Pereira De Morais Oliveira x Itau Administradora De Consorcios Ltda

ID: 297887499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034097-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GRACIANE PEREIRA DE MORAIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034097-63.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Graciane Pereira de Morais Oliveira - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Ante o …

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