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Lucia Aparecida Zilioli Floriano x Sindicato Dos Professores Do Ensino Oficial Do Estado De São Paulo (Apeoesp)

ID: 333258391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021208-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA APARECIDA ZILIOLI FLORIANO

Polo Passivo:

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SãO PAULO (APEOESP)

Intimação

Advogados:

LEONELA TAIS DA SILVA

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JOÃO ALBERTO GODOY GOULART E ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 1021208-07.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucia Aparecida Zilioli Floriano - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (apeo…

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Processo nº 1048077-07.2024.8.26.0576

ID: 332821299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1048077-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. A. D. M. EMPREENDIMENTOS IMOBILáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THÁLISSON PEREIRA VALÉRIO

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MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO

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Processo 1048077-07.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - C. A. D. M. Empreendimentos Imobilários Spe Ltda. - Vistos. 1- P. 109: Defiro o sobrestamento do feito pelo pr…

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Associação Residencial D'Itália x Marcelo De Souza Silva

ID: 333961376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014612-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL D'ITáLIA

Polo Passivo:

MARCELO DE SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

NADJA FELIX SABBAG

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MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR

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DANIELA DA SILVA JUMPIRE

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Processo 1014612-07.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Residencial D'itália - Marcelo de Souza Silva - Vistos. Fls.54/56: A regra geral da impenhorabilidade…

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Suellen Fortunato Sociedade Individual De Advocacia x Valter Da Silva Santos

ID: 315837623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036340-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUELLEN FORTUNATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

VALTER DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

SUELLEN FORTUNATO BARBOZA DO CARMO

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CELIO DOS REIS MENDES

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Processo 1036340-04.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Suellen Fortunato Sociedade Individual de Advocacia - Valter da Silva Santos - Certifico e dou fé que, conforme …

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B. C. De C. D. e outros x C. De S. D.

ID: 308396872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1509797-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. C. DE C. D. N. S. DE C.

Polo Passivo:

C. DE S. D.

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1509797-07.2024.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.C.C.D. - - N.S.C. - C.S.D. - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1509797-07.2024.8.26.0576 O MM. Juiz de Dire… Processo 1509797-07.2024.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.C.C.D. - - N.S.C. - C.S.D. - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1509797-07.2024.8.26.0576 O MM. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Família e das Sucessões, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr. LINCOLN AUGUSTO CASCONI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a CÍCERO DE SOUSA DOMINGOS, brasileiro, casado, portador do RG: 63.774.376-3 e do CPF: 115.695.244-16, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso por parte de B.C.D.C.D alegando em síntese: "as partes se casaram em 17/10/2015, adotando o regime da comunhão parcial de bens. Desse casamento nasceu um filho N.S.D.C, atualmente com 02 anos de idade. A autora foi vítima de violência doméstica por parte do requerido durante todo o período em que estiveram juntos. A autora requer a guarda unilateral do filho em seu favor, diante da situação de violência doméstica por ela vivenciado, bem como que as visitas ocorram da seguinte foram: no sábado, pegando as 08:00 hs e devolvendo no mesmo dia as 09:00 horas, sob supervisão da bisavó materna, bem como seja fixado alimentos no valor de 30% dos seus rendimentos, incidindo sobre férias e 13º salário. Durante o matrímônio não foram adquiridos bens e não há dívidas. A autora deseja que, com a decretação do divórcio, volte a usar o nome de solteira". A autora requer: a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita; b) a intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública para acompanhar o presente processo; c) a fixação dos alimentos provisórios em 30% dos seus rendimentos, com incidência sobre o 13º e férias; d) deferir-se a guarda unilateral com residência fixa junto à mãe e e) a procedência da ação, decretando-se o divórcio do casal, voltando a mulher a usar o nome de solteira. Deu-se a causa o valor de R$ 5.647,32. Encontrando-se o requerido em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Dfelice Participãções Societárias Ltda e outros x Sandra Maria Da Costa

ID: 327349226

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047786-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DFELICE PARTICIPãçõES SOCIETáRIAS LTDA FDSX PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS LTDA GRATTA CIELLE PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS LTDA

Polo Passivo:

SANDRA MARIA DA COSTA

Despacho

Advogados:

MARCOS ETIMAR FRANCO

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MARCO ANTONIO DELVELAN

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MARCO ANTONIO DELVELAN

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MARCO ANTONIO DELVELAN

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DESPACHO Nº 1047786-07.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1047786-07.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Dfelice Participãções Societárias Ltda - Apelante: Fdsx Participações Societárias Ltda - Apelante: Gratta Cielle Participações Societárias Ltda - Apelada: Sandra Maria da Costa (Justiça Gratuita) - Interessada: Tais Cristina Vicente - Interessado: Eduardo Lourenço Junior - Interessado: ANGELO DELARICO - Interessado: Roseli Francisca de Lima - Interessado: Ivete Costa - Interessada: Maria Patrocinia da Silva Costa (Interdito(a)) - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1047786-07.2024.8.26.0576 Relator(a): ANA LUIZA VILLA NOVA Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado Apelante: Dfelice Participãções Societárias Ltda e outros Apelado: Sandra Maria da Costa Vistos. Estabelece o artigo 1.007 do Código de Processo Civil, a obrigação da parte recorrente de comprovar no ato de interposição do recurso de apelação, o respectivo preparo, quando exigido pela legislação pertinente. Por sua vez, a Lei Estadual nº 11.608/03, com redação dada pela Lei Estadual nº 18.855/15, disciplina o tema em seu artigo 4º, inciso II, e fixa o preparo do recurso de apelação em 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, e Em caso de condenação de quantia líquida, esta será considerada para o cálculo, incluindo-se todas as verbas fixadas na sentença.(https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria) Todavia, não obstante as alegações do apelante, o preparo recursal do apelo interposto pelo embargado (fls. 132/162) foi recolhido de forma insuficiente (fls. 164/165) aquém ao efetivamente devido, conforme certidão elaborada pela serventia (fl. 369). Cumpre ressaltar que o recurso interposto não versa apenas sobre a condenação em honorários de sucumbência, mas sobre suposta nulidade da sentença e pede a anulação integral do julgamento, de modo que o proveito econômico pretendido não recai apenas sobre os honorários fixados, razão pela qual a base de cálculo do preparo recursal deve ser o valor da causa atribuído na inicial, conforme certidão de fl. 369. Intime-se, pois, a parte interessada, por meio de seu advogado, para recolher a respectiva diferença havida, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de deserção (artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil). Após, tornem-me conclusos. Intime-se São Paulo, 10 de julho de 2025. ANA LUIZA VILLA NOVA Relatora - Advs: Marco Antonio Delvelan (OAB: 90626/SP) - Marcos Etimar Franco (OAB: 221258/SP) - 5º andar

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B. C. S. A. x W. W. De L.

ID: 305622045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1058165-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

W. W. DE L.

Intimação

Advogados:

REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA

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FLAVIA DOS REIS SILVA

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Processo 1058165-07.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.S. - W.W.L. - Relatados, decide-se. Observa-se que a parte requerente já se antecipou à rép…

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B. C. S. A. x W. W. De L.

ID: 305621353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1058165-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

W. W. DE L.

Intimação

Advogados:

REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058165-07.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.S. - W.W.L. - Relatados, decide-se. Observa-se que a parte requerente já se antecipou à rép…

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Processo nº 0021526-07.2024.8.26.0576

ID: 308770767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021526-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CASSIANO VICTORINO RODRIGUES MATHIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ AMBRÓSIO CARVALHO

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Processo 0021526-07.2024.8.26.0576 (processo principal 1002200-78.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cassiano Victorino Rodrigues Mathias - Vistos. (1) Providencie-se a transfer…

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Processo nº 1052345-07.2024.8.26.0576

ID: 308680168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052345-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

YASMIN PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ GASQUES EVARISTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052345-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Yasmin Pereira Costa - Defiro a gratuidade. Anote-se. Não vislumbro a ocorrência do requisito concernente…

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