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Resultados para "1036390-83.2023.8.26.0506" – Página 31 de 31

Processo 1063550-83.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Rosalina Alves Miguel - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, mantendo a antecipação da tutela concedida a fls. 24, para determinar que as rés providenciem a retirada da restrição de venda … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065975-83.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Nedyr Apparecida Gabriello Braga - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065975-83.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Nedyr Apparecida Gabriello Braga - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, p… Ver mais

Processo nº 0009943-83.2024.8.26.0007

ID: 326034741
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009943-83.2024.8.26.0007 (processo principal 1036390-62.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcos Felisbino Junior - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. No Juizado Especial Cível, o processo de execução não pode … Ver mais
Processo 0012555-83.2023.8.26.0506 (processo principal 1023270-41.2021.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Luiz Fernando Magalhães - - Amanda Carolina Aparecida Domingos Magalhães - Vistos. A parte autora não forneceu o endereço para citaç… Ver mais

Ivete Mendonça De Lucas x Banco Pan S/A

ID: 317070768
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1029855-41.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivete Mendonça de Lucas - BANCO PAN S/A - Vistos. Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. Consulta ao sistema SAJ revela que o advogado utilizou a mesma p… Ver mais
Processo 1501214-83.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.A.S. - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial da acusação para: (a) ABSOLVER o réu M A dos S das imputações referentes ao crime previsto no art. 147, caput, do Código Penal (Fato 03), com fundame… Ver mais

Processo nº 1036390-32.2024.8.11.0000

ID: 257213534
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036390-32.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Bancários] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA S… Ver mais

Processo nº 1036390-32.2024.8.11.0000

ID: 257213536
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036390-32.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Bancários] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA S… Ver mais
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