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Resultados para "1036404-75.2024.8.26.0007" – Página 31 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016422-75.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daniela de Fatima Alvez Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Fund… Ver mais
Intimação
Processo 1015646-75.2024.8.26.0007 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Luis Fabio Ferreira de Lira - - Juliana Pereira de Lira - A) Fls. 254: Diante da informação prestada pelo Oficial de Registro de Imóveis, que aponta a ausência de assinatura do profissional habilitado no memorial descritivo (fls. 24… Ver mais

Jose Francisco Meireles x Banco Bmg S/A

ID: 328256240
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1024764-75.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Francisco Meireles - Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Autor não cumpriu a determinação de fl. 35 deixando de anexar documentos próprios e de cônjuge para que se analisasse a possibilidade da … Ver mais
Processo 0020426-75.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rodobase Pavimentação e Construção Eireli - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para: (i) condenar a ré a pagar à autora indenização por dano emergente de R… Ver mais
Processo 1001290-75.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lidia dos Santos Pedrosa - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95. D E C I D O. A parte autora não deu andamento ao processo, como lhe fo… Ver mais
Processo 0011211-75.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento, resolvendo o mérito com fundam… Ver mais
Processo 1041060-75.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.N.S.G. - P.C.N.G. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerida. Tarje-se. Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/med… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas Vitorino Medeiros E Silva (OAB 407308/SP) Processo 1036404-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Moraes Aprigio, Théo Moraes Aprígio - Vistos. 1. Como se sabe, o direito à gratuidade é de natureza personalíssima e, no caso, como já consignado, os autores são menor… Ver mais
Processo 1040672-75.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Marcel Pessoa Schmit - - Joana D Arc do Espirito Santo Pessoa - Vistos. 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais
Processo 1022436-75.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Karen Neves Sena Guedes - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Declaração de inexistência de débito cumulada com pretensão de indenização … Ver mais
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