Resultados para "1036405-72.2024.8.26.0003" – Página 31 de 38

Antilhas Solar Da Saúde Incorporadora Spe Ltda x Wladi Petrofi Santos

ID: 326768509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1015065-72.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTILHAS SOLAR DA SAúDE INCORPORADORA SPE LTDA

Polo Passivo:

WLADI PETROFI SANTOS

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO LEONETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO BUSSAB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015065-72.2024.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antilhas Solar da Saúde Incorporadora Spe Ltda - WLADMIR ALBERTO SANTOS, registrado civilmente…

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Esther Plinio Rodrigues e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 302514611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037278-72.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTHER PLINIO RODRIGUES HELAINE PLINIO RODRIGUES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO REIS PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037278-72.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helaine Plinio Rodrigues - - Esther Plinio Rodrigues - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - …

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Leonardo Da Silva Freitas

ID: 307804568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020788-72.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

LEONARDO DA SILVA FREITAS

Intimação

Advogados:

MÁRCIO BARTH SPERB

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020788-72.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Leonardo da Silva Freitas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedi…

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Bruno Kuperman x Condomínio Edifício Estoril

ID: 325791016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007492-63.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO KUPERMAN

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ESTORIL

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO KUPERMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007492-63.2025.8.26.0003 (processo principal 1003619-72.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Bruno Kuperman - Condomínio Edifício Estoril - Vistos. 1 - Na forma do art.…

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Petherson Ribeiro Pereira x Latam Airlines Group S/A

ID: 326328345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020594-72.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PETHERSON RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020594-72.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Petherson Ribeiro Pereira - Latam Airlines Group S/A - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Códi…

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Titanium Comércio De Materiais Médicos E Cirúrgicos x Hospital Esporte E Saude Ltda

ID: 331495979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005295-72.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TITANIUM COMéRCIO DE MATERIAIS MéDICOS E CIRúRGICOS

Polo Passivo:

HOSPITAL ESPORTE E SAUDE LTDA

Intimação

Advogados:

HELDER CURY RICCIARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA FERNANDES ROMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ PIACITELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005295-72.2024.8.26.0003 (processo principal 1021152-15.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Quitação - Titanium Comércio de Materiais Médicos e Cirúrgicos - Hospital Esporte e Saud…

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I. C. C. e outros x C. C. C.

ID: 334093427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005586-72.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

I. C. C. L. C. C.

Polo Passivo:

C. C. C.

Intimação

Advogados:

MARCIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO DA CRUZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005586-72.2024.8.26.0003 (processo principal 0010053-75.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.C. - - I.C.C. - C.C.C. - Vistos. Com vistas a viabilizar a devida apuraç…

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Bruno Kuperman x Condomínio Edifício Estoril

ID: 335015971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003619-72.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO KUPERMAN

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ESTORIL

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO KUPERMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003619-72.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1002527-59.2024.8.26.0003) - Embargos à Execução - Pagamento - Bruno Kuperman - Condomínio Edifício Estoril - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acó…

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Processo nº 1036405-82.2025.8.26.0053

ID: 332949226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036405-82.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PAULA ZANARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA ASSAD AYOUB

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Processo 1036405-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Paula Zanardo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o proc… Processo 1036405-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Paula Zanardo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para a condenar a parte requerida a restituir à parte autora o valor indevidamente retido a títulodeimpostoderendaincidente sobre os juros moratórios, devendo a ainda devolver o desconto efetuado no principal que não tenha considerado o valor mês a mês para fins de fixação do percentual da alíquota. Sobre os valores devidos, deverá incidir correção monetária pelo mesmo índice adotado pela Fazenda na cobrança dos tributos, a partir do pagamento indevido. Após a EC 113/2021 (dezembro de 2021), deverá incidir isoladamente a Taxa Selic, a qual engloba juros e correção monetária, sem possibilidade de cisão. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB 483137/SP)

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Processo nº 1012252-72.2024.8.26.0003

ID: 306492612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012252-72.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. D. L. DOS S. R. F. DE A. L. R. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE MATOS ARAUJO

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Processo 1012252-72.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.F.A.L. - - R.S.L. - - L.D.L.S. - Vistos. 1. Fls. 217: Nos termos do art. 256, II, do Código de Processo Civil, a citação …

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