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Resultados para "1036408-51.2024.8.26.0577" – Página 31 de 32

D. V. Do B. R. x E. De A. E.

ID: 278970055
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando Faria de Souza (OAB 160818/SP), Janaina Aparecida Lemes Alcantara (OAB 315031/SP) Processo 1034371-51.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. V. do B. R. - Reqdo: E. de A. E. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o fim de declarar queo requerido é… Ver mais
Processo 0003164-51.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010933-30.2023.8.26.0577) (processo principal 1010933-30.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Residencial Parque Tecnologico - Valeria da Silva Patricio - Vistos. Fls. 194: a jurisprudência do E. STJ e do E. TJSP se con… Ver mais
Processo 0007469-44.2025.8.26.0577 (processo principal 1005853-51.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcos Vinicius Lopes dos Reis - Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Vistos. No caso de condenação em quantia certa… Ver mais
Processo 1040385-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Mariana Leite de Souza Barbosa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES… Ver mais
Processo 1040482-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Melissa Lavinas - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos apr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036408-23.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VICENTE DE PAULO ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DO E… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036408-23.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VICENTE DE PAULO ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DO E… Ver mais
ADV: Bento Camargo Ribeiro (OAB 149385/SP), Sigisfredo Hoepers (OAB 186884/SP) Processo 0006074-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Benedito Jose da Cruz - Reqdo: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos ter… Ver mais
Processo 1018075-51.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sandra Regina dos Santos Ferreira - Me - - Davi Pedro Ribeiro Gomes dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora alegou, em síntese, ter sido surpreendida com cobrança indevida no va… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037863-51.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Samuel Batista da Silva - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais
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