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Processo nº 1000422-67.2024.8.26.0405

ID: 336683464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000422-67.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO ADVENTISTA DE VILA YARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA VIDAL LEMOS

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Processo 1000422-67.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Colégio Adventista de Vila Yara - Vistos, Oficie-se, para que, no prazo de 30 dias,…

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Super Pagamentos E Administração De Meios Eletrônicos x Barbara Vitoria Santos Silva

ID: 307760040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017189-79.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRAçãO DE MEIOS ELETRôNICOS

Polo Passivo:

BARBARA VITORIA SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SAUD DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017189-79.2023.8.26.0100 (processo principal 1036409-17.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos -… Processo 0017189-79.2023.8.26.0100 (processo principal 1036409-17.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos - Barbara Vitoria Santos Silva - Conheço dos embargos por tempestivos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte executada à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte executada, em 15 (quinze) dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, bem como de documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento liminar, como relatório do Registrato e extrato bancário com prazo superior a 30 dias e comprovantes de fatura cartão de crédito. Também deverá ofertar declaração assinada de próprio punho de que não exerce atividade empresária e de que não é sócio de sociedade, ou juntar extrato completo da Junta Comercial e último balanço, última declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e última Demonstração de Resultado do Exercício da respectiva empresa). Quanto ao mais, rejeito os embargos, porque não se aponta qualquer omissão, contradição intrínseca à decisão ou obscuridade. Trata-se de mero inconformismo, para o qual cabe à parte usar de recurso adequado, que não são os embargos, se existir. - ADV: MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), RODRIGO SAUD DE LIMA (OAB 387837/SP)

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Tb Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento E Recursos Humanos S.A. x Jucileide Pereira Da Cruz

ID: 315681844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016066-67.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TB SERVIçOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

Polo Passivo:

JUCILEIDE PEREIRA DA CRUZ

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FERREIRA SALLES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PLAZA REQUIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE TRES ARAUJO

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Processo 0016066-67.2024.8.26.0405 (processo principal 1007021-61.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Tb Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recurso…

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Processo nº 0005493-67.2024.8.26.0405

ID: 329665560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005493-67.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. P. G. K. P. G. S. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS FERRAZ

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Processo 0005493-67.2024.8.26.0405 (processo principal 1018346-62.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.P.G. - - K.P.G. - - S.P.G. - Vistos, etc. Diante da petição de fls.89 e…

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Processo nº 0014320-67.2024.8.26.0405

ID: 307317096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014320-67.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OFELIA SALVADOR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THABATA FUZATTI LANZOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014320-67.2024.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Ofelia Salvador dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamento do débito re…

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Processo nº 0014320-67.2024.8.26.0405

ID: 307317101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014320-67.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THABATA FUZATTI LANZOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014320-67.2024.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Antonio Carlos Pereira Santos - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamento do débito…

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Juliane Silva De Souza Romano x Claro S/A

ID: 315843190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006803-74.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIANE SILVA DE SOUZA ROMANO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

STEINWAY BRUNO PALMA PRADO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA MANTA CIFARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006803-74.2025.8.26.0405 (processo principal 1008085-67.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Juliane Silva de Souza Romano - CLARO S/A - Vistos. Diante do depósito efet…

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Processo nº 1027097-67.2024.8.26.0405

ID: 317639110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1027097-67.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA RIBEIRO BIGLIASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FLORENÇANO DE CASTRO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027097-67.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Moradia - Isabela Ribeiro Bigliassi - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamento do débito realizado por …

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Eliene Elzebia Dos Santos Fernandes x 99 Tecnologia Ltda

ID: 276149504

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034566-67.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIENE ELZEBIA DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO NOVAES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034566-67.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Eliene Elzebia dos Santos Fernandes - Recorrido: 99 Tecnologia Ltda - Magistra…

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K. R. C. De S. x R. R. De S.

ID: 308322160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017105-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. R. C. DE S.

Polo Passivo:

R. R. DE S.

Intimação

Advogados:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME RAMOS FERNANDES VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE NUNES CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017105-02.2024.8.26.0405 (processo principal 1023120-67.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.R.C.S. - R.R.S. - Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e legais ef…

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