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Resultados para "1036504-30.2024.8.26.0007" – Página 31 de 31

Processo 0014609-30.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Desde que a parte autora nega a existência de relação … Ver mais

Processo nº 1036504-83.2024.4.01.3200

ID: 280614021
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036504-83.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LEAL BITENCOURT REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação movida em face do INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1000715-06.2025.8.26.0695

ID: 301039954
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000715-06.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lilian Regina Couto - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Processo nº 1000908-21.2025.8.26.0695

ID: 323326687
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000908-21.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Leonardo Ricardo de Souza - Vistos. Primeiramente, intime-se a parte autora para esclarecer o comprovante de endereço acostado aos autos em nome de terceiro estranho à lide, sob pena… Ver mais

Processo nº 1042615-30.2024.8.26.0007

ID: 279731220
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Marcelo Noronha Mariano (OAB 214848/SP) Processo 1042615-30.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Cristina Eleuterio Mascarenhas - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais

Processo nº 1036504-13.2022.8.11.0041

ID: 275634695
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036504-13.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1036504-13.2022.8.11.0041 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDA: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA … Ver mais
Intimação
Processo 0022078-30.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - 99 Tecnologia Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Afasto a preliminar de incompetência territorial, aplicando-se o teor do art. 4º, II, da… Ver mais
Processo 1021566-30.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rodrigo Aparecido dos Santos - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato cumulado com pedido de antecipação de tutela ajuizada por RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS em fac… Ver mais
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