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Processo nº 1036508-48.2025.8.26.0002

ID: 308902296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036508-48.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA BEATRIZ DANTAS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS IAGO DE SOUSA RODRIGUES (OAB/SP 518.419)

Processo 1036508-48.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiza Beatriz Dantas de Sousa - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção… Ver mais

Prefeitura Municipal De São Jose Dos Campos x Karoline Xavier Abreu De Souza

ID: 305650389

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1040542-58.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSE DOS CAMPOS

Polo Passivo:

KAROLINE XAVIER ABREU DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELAINE RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 436.253) ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES (OAB/SP 238.926)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040542-58.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Embargada: Karoline Xavier Abreu de Souza - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio … Ver mais

Yesenia Parada Jimenez x Banco Do Brasil S/A

ID: 307769215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008211-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

YESENIA PARADA JIMENEZ

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

UEDERSON ARAGÃO DA SILVA (OAB/SP 425.870) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

Processo 0008211-06.2024.8.26.0577 (processo principal 1002782-41.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Yesenia Parada Jimenez - Banco do Brasil S/A - Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial for indeferida (CPC, art. 924, I); a obrigação for satisfeita (… Ver mais

Cristiane Salles Alves x Banco Nubank

ID: 278358788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017038-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE SALLES ALVES

Polo Passivo:

BANCO NUBANK

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ALINE CÔRTES COSTA (OAB/SP 517.346)

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Aline Côrtes Costa (OAB 517346/SP) Processo 0017038-06.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiane Salles Alves - Reqdo: Banco Nubank - Ante o exposto, JULGO IMPROCE… Ver mais

A. C. C. e outros x A. C. C.

ID: 302617974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020261-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C. V. M. M. P.

Polo Passivo:

A. C. C.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA LANDUCCI MAFORT VIEIRA (OAB/SP 236.662) LEANDRO MANOEL OLIVEIRA LOURENÇO (OAB/SP 242.362) JOSE LOURENCO (OAB/SP 102.984)

Processo 1020261-47.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1028069-06.2024.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.M.P. - A.C.C. - A.C.C. e outro - 2. Rejeito a preliminar e contestação de impossibilidade jurídica do pedido. Na sistemática processual inaugurada pelo novel CPC, que já t… Ver mais

Guilherme Ferreira Bibiano Silva x Banco Inter S.A. e outros

ID: 307613574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012964-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FERREIRA BIBIANO SILVA

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A. PGASEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/SP 361.413) SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB/SP 161.660) RAPHAEL MORAES AMARAL DE FREITAS (OAB/PE 30.794) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0012964-06.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Guilherme Ferreira Bibiano Silva e outro - Banco Inter S.A. - - Pgaseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, extinguindo-se o feito com fundamento no… Ver mais

Guilherme Ferreira Bibiano Silva x Banco Inter S.A. e outros

ID: 307613576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012964-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FERREIRA BIBIANO SILVA

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A. PGASEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/SP 361.413) SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB/SP 161.660) RAPHAEL MORAES AMARAL DE FREITAS (OAB/PE 30.794) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0012964-06.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Guilherme Ferreira Bibiano Silva e outro - Banco Inter S.A. - - Pgaseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, extinguindo-se o feito com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1038351-06.2024.8.26.0577

ID: 281269774

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038351-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JULIANO DA SILVA LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB/SC 50.622)

ADV: Joao Francisco Zanotelli (OAB 50622SC) Processo 1038351-06.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Fernando Juliano da Silva Lemes - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.21… Ver mais

Centro De Formacao De Condutores De Direcao Veicular M & M Silva x Mirna Da Consolação Gontijo

ID: 323284641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011385-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE DIRECAO VEICULAR M & M SILVA

Polo Passivo:

MIRNA DA CONSOLAçãO GONTIJO

Intimação

Advogados:

MAURICIO KESKE (OAB/SP 497.786) JOSÉ EDUARDO MOREIRA DE MORAES (OAB/SP 188.358)

Processo 1011385-06.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Centro de Formacao de Condutores de Direcao Veicular M & M Silva - Mirna da Consolação Gontijo - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES o pedido principal … Ver mais

Processo nº 1040194-06.2024.8.26.0577

ID: 307620317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040194-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KARINA SUZAN HENRIQUE BUIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA FIGUEREDO (OAB/SP 305.668)

Processo 1040194-06.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Karina Suzan Henrique Buin - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito… Ver mais

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