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Processo nº 1043923-32.2024.8.26.0224

ID: 279688142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043923-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MALHEIROS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO DANIEL DE SOUZA SANTOS

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FÁBIO NASCIMENTO NOVAES

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ADV: Fábio Nascimento Novaes (OAB 391551/SP), Maurício Daniel de Souza Santos (OAB 403480/SP) Processo 1043923-32.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Malheiros de Oliveira - Ant…

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Processo nº 1043923-32.2024.8.26.0224

ID: 277466202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043923-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MALHEIROS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO DANIEL DE SOUZA SANTOS

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FÁBIO NASCIMENTO NOVAES

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ADV: Fábio Nascimento Novaes (OAB 391551/SP), Maurício Daniel de Souza Santos (OAB 403480/SP) Processo 1043923-32.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Malheiros de Oliveira - Ant…

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J. V. Da C. S. P. x É. P.

ID: 324522246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0026005-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. V. DA C. S. P.

Polo Passivo:

É. P.

Intimação

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO LEITE

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CHRISTIAN FERREIRA DO CARMO

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Processo 0026005-32.2024.8.26.0224 (processo principal 3007391-11.2013.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.V.C.S.P. - E.P. - Comunicada a quitação, …

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Talita De Carvalho Moretao Mendes x Banco Csf S/A e outros

ID: 325457244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1059346-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TALITA DE CARVALHO MORETAO MENDES

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO

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FLÁVIO NEVES COSTA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1059346-32.2024.8.26.0224 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Talita de Carvalho Moretao Mendes - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Banco …

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Paulo Henrique Pinto Junqueira x Brb - Banco De Brasília S/A

ID: 331190575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024280-08.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA

Polo Passivo:

BRB - BANCO DE BRASíLIA S/A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA

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FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

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ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

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Processo 0024280-08.2024.8.26.0224 (processo principal 1017733-32.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Pinto Junqueira - Brb - Banco de Brasília S/…

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R. R. N. x R. De M. R.

ID: 300211245

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036551-53.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. R. N.

Polo Passivo:

R. DE M. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS

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MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES

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ANDRÉA MAGNANI

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CLAUDIA LOTURCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036551-53.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036551-53.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. R. N. e outro - Apelado: R. de M. R. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONDOMÍNIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO. APELO DAS RÉS. A ASSEMBLEIA FOI REGULARMENTE CONVOCADA, COM PAUTA DE INTERESSE CONDOMINIAL, TENDO AS RÉS EXERCIDO PLENAMENTE O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, CULMINANDO NA DECISÃO DA COLETIVIDADE PELA MANUTENÇÃO DA CONSELHEIRA NO CARGO. A CONVOCAÇÃO, ATO INERENTE À FUNÇÃO DE SÍNDICO, NÃO CONSTITUI, POR SI SÓ, VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE, TAMPOUCO ENSEJA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, INEXISTINDO NOS AUTOS NENHUMA PROVA DE EXCESSO OU DESVIO DE FINALIDADE NA CONDUTA DO RECORRIDO. O SIMPLES ABORRECIMENTO DECORRENTE DE DELIBERAÇÕES ASSEMBLEARES NÃO CONFIGURA, POR SI, DANO MORAL INDENIZÁVEL. O DANO MORAL INDENIZÁVEL PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE CONDUTA ANTIJURÍDICA QUE CAUSE EFETIVO SOFRIMENTO PSICOLÓGICO À VÍTIMA, DE MANEIRA INTENSA E ANORMAL, FERINDO A SUA DIGNIDADE OU CAUSANDO AFLIÇÃO SUPERIOR AO MERO DISSABOR COTIDIANO. SENTENÇA MANTIDA. VERBA HONORÁRIA AUMENTADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Loturco

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Helcius Zimmermann x Delta Air Lines Inc

ID: 298191215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048191-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HELCIUS ZIMMERMANN

Polo Passivo:

DELTA AIR LINES INC

Intimação

Advogados:

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR

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CARLA CHRISTINA SCHNAPP

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Processo 1048191-32.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Helcius Zimmermann e outro - DELTA AIR LINES INC - 1. No prazo de cinco dias, especifiquem as partes - fundament…

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Processo nº 1062450-32.2024.8.26.0224

ID: 300908663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062450-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SEVERINO SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA GARCIA SANDES

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Processo 1062450-32.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Severino Soares de Oliveira - Vistos. O juízo de admissibilidade dos rec…

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Processo nº 0022125-32.2024.8.26.0224

ID: 293517539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022125-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0022125-32.2024.8.26.0224 (processo principal 1013388-57.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - Providencie o(a) exequente, no prazo d…

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Jose Ricardo Da Silva Sobrinho x Dirce Giamundo

ID: 312805676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1028112-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Polo Passivo:

DIRCE GIAMUNDO

Intimação

Advogados:

MOISES NAUM DE CASTRO OLIVEIRA

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MICHELLE JENIFFER OLIVEIRA BARBOSA

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Processo 1028112-32.2024.8.26.0224 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Jose Ricardo da Silva Sobrinho - DIRCE, registrado civilmente como Dirce Giamundo - Vistos. RECEBO a queixa-…

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