Resultados para "1036552-44.2024.8.26.0506" – Página 31 de 32

Processo 0021932-44.2024.8.26.0506 (processo principal 0972756-02.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Afonso Miranda - - Carmelina Augusta Miguel Pires Miranda - Sistema Facil Incorporadora Imobiliaria Ribeirao Preto VII Spe Ltda - Fica a parte… Ver mais
Processo 1008228-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jonathan Luan Mariano Bezerra - Ante o exposto e considerando o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, confirmando a tutela concedida às fl… Ver mais
Processo 0020574-44.2024.8.26.0506 (processo principal 1036193-31.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Giulia Costa Marasea - - Aurora Marasea Pompolo da Costa - - Giovanni Costa Marasea - - Estephane de Souza Garcia - - Julio César Marasea - - Daniela Carni… Ver mais
Processo 0020574-44.2024.8.26.0506 (processo principal 1036193-31.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Giulia Costa Marasea - - Aurora Marasea Pompolo da Costa - - Giovanni Costa Marasea - - Estephane de Souza Garcia - - Julio César Marasea - - Daniela Carni… Ver mais

Processo nº 1036552-96.2025.4.01.3300

ID: 311494058
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036552-96.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CAIO PEREIRA NEGRAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO PEREIRA NEGRAO - BA84134 POLO PASSIV… Ver mais
Processo 1010556-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Aparecido Gomes da Silva - Loteamento Quebec Brodowski Spe Ltda - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Loteamento Quebec Brodowski SPE Ltda. em face da sentença… Ver mais
Processo 1063130-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Laura Janolio Freire de Andrada Ferreira Pardinho - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e julgo ex… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010362-44.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Joao Paulo Soares Vieira (Justiça Gratuita) - Apelada: Tel… Ver mais

Processo nº 1028792-44.2024.8.26.0506

ID: 310108590
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028792-44.2024.8.26.0506 - Petição Cível - Obrigações - Dário Valente - Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao IPM; no mais, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos ter… Ver mais
Processo 1022778-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Laiz Almeida Guirao - Casamais Macauba Incorporações Ltda. - - Lemos Paula Agricola e Empreendimentos Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Proces… Ver mais