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Resultados para "1036559-39.2024.8.26.0602" – Página 31 de 36

Intimação
Processo 0017671-39.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Andréia Elias Dianna Vieira - Vistos. HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR à vista da concordância expres… Ver mais
Processo 1041797-39.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jackson dos Anjos Souza - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011242-39.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Itamar Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Financeira S/A… Ver mais
Processo 1506718-39.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - V.H.S.C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Regularize-se o histórico de partes. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, diante do trânsito em julgado para as partes, expeça-se Guia de Execução, a qual deverá ser en… Ver mais

Processo nº 1024628-39.2024.8.26.0602

ID: 323328575
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024628-39.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Le Parc Itavuvu - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta ju… Ver mais

Processo nº 1036559-52.2025.4.01.3700

ID: 311073540
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1036559-52.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: R. M. S. B. REPRESENTANTE: ROSIVANIA GOMES DA SILVA Advogados… Ver mais
Intimação
Processo 0019029-39.2024.8.26.0602 (processo principal 1011320-72.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.O.S. - - W.O.O.S. - - R.A.O.S. - Vistos. 1) Providencie a Serventia o acionamento do sistema Petrus, implementado para pesquisas de endereços e que engloba as bases de dad… Ver mais
Processo 0023075-52.2024.8.26.0576 (processo principal 1011740-19.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Maria Aparecida Barbizan Teles - Vistos. SPPrev, fls. 37ss, lança impugnação ao cumprimento de sentença, afirmando, em síntese, que é caso de liquidação… Ver mais

Processo nº 1023270-39.2024.8.26.0602

ID: 310513399
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023270-39.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Dom Aguirre - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acim… Ver mais
Intimação
Processo 1018614-39.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - C.b. Marketing Digital Ltda. (captare) - Vistos. 1 - Fls 63: Devidamente certificado o trânsito em julgado à fl. 64, aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, … Ver mais
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