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Processo nº 1015037-31.2024.8.26.0577

ID: 302702067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015037-31.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME VICTOR DOS SANTOS MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA MENDES GOMES

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Processo 1015037-31.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Guilherme Victor dos Santos Maia - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada s…

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Processo nº 0009189-46.2025.8.26.0577

ID: 308742681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009189-46.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADALTO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

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Processo 0009189-46.2025.8.26.0577 (processo principal 1030072-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenizações Regulares - Adalto Martins da Silva - Vistos. 1- Diante da concordância do(a…

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Processo nº 0009188-61.2025.8.26.0577

ID: 309987301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009188-61.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO LEANDRO FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009188-61.2025.8.26.0577 (processo principal 1030072-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenizações Regulares - Paulo Leandro Felix da Silva - Vistos. 1- Diante da concordância…

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Estado De São Paulo x Ricardo José De Aquino Pinto

ID: 294003455

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039869-31.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO JOSé DE AQUINO PINTO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039869-31.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo José de Aquino Pinto - M…

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Processo nº 0007475-51.2025.8.26.0577

ID: 311892965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007475-51.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA FERNANDA XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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Processo 0007475-51.2025.8.26.0577 (processo principal 1024543-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rafaela Fernanda Xavier da Silva - Visto…

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Processo nº 1032303-31.2024.8.26.0577

ID: 315688665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032303-31.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TOLENTINO LEITE E CIA LTDA - POINT CAR MULTIMARCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032303-31.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Tolentino Leite e Cia Ltda - Point Car Multimarcas - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/2014, deve a par…

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Processo nº 1026774-31.2024.8.26.0577

ID: 278352408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026774-31.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO CESAR DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO CESAR DE MOURA

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LETÍCIA ZANCO VASCONCELOS

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ADV: Rogerio Cesar de Moura (OAB 325452/SP), Letícia Zanco Vasconcelos (OAB 496988/SP) Processo 1026774-31.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogerio Cesar de Moura, Rog…

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Processo nº 0003196-22.2025.8.26.0577

ID: 318922539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003196-22.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MORGANA RENATA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

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Processo 0003196-22.2025.8.26.0577 (processo principal 1011254-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Morgana Renata Fernandes - Vistos. 1 - Diante da concordância do exeq…

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Processo nº 1036571-84.2020.4.01.0000

ID: 290980908

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036571-84.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036571-84.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010850-15.2020.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036571-84.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010850-15.2020.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA - RJ88561-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Comercial Agrícola De Hortifruti D&D Ltda x Pivato Hortifrutigranjeiros Ltda

ID: 309117101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014967-31.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL AGRíCOLA DE HORTIFRUTI D&D LTDA

Polo Passivo:

PIVATO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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BEATRIZ DE LARA MARIANO

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Processo 0014967-31.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1021899-18.2024.8.26.0577) (processo principal 1021899-18.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Comercial Agrícola de Hortifrut…

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