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Resultados para "1036573-23.2024.8.26.0602" – Página 31 de 31

Processo nº 0004784-23.2024.8.26.0602

ID: 314323774
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004784-23.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ELVIO ALEXANDRE - Vistos. A parte autora propôs a presente ação contra ente público na Vara Comum. Contudo, verifica-se tratar de matéria que se inclui nacompetência absolutado Juizado Especial da F… Ver mais
Processo 1040065-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Watanabe - - Guilherme da Silva Watanabe - Tauste Supermercados Ltda - Nº de ordem: 2024/002680 Vistos. Trata-se de ação em que o requerente narra que, em 23/08/2024, foi trabalha… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036573-31.2023.8.11.0002. Vistos. Trata-se AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCI… Ver mais
Processo 1023769-23.2024.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Ivanir Franscisco de Andrade Rodrigues - Espólio de Simone Porfírio da Rocha Freitas - Simone Costa da Silva e Silva - - Rozilda Lopes de Souza - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulado … Ver mais
Processo 1035850-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Mariana Paula dos Santos Rosa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende a cessação da contribuição previdenciária sobre as verbas não incorpo… Ver mais
Processo 1035850-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Mariana Paula dos Santos Rosa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende a cessação da contribuição previdenciária sobre as verbas não incorpo… Ver mais
Intimação
Processo 1000828-14.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leonardo Silva Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I… Ver mais
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