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Resultados para "1036578-96.2024.8.26.0003" – Página 31 de 35

Processo 1036578-43.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sueli de Oliveira Mendes - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-… Ver mais
Processo 1036578-43.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sueli de Oliveira Mendes - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-… Ver mais
Processo 1036578-43.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sueli de Oliveira Mendes - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-… Ver mais
Processo 1036578-43.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sueli de Oliveira Mendes - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-… Ver mais
Processo 1027557-96.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Alan Rezende Pereira - - José Henrique da Costa Rezende - - João Enzo da Costa Rezende - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DELTA AIR LINES INC - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o ped… Ver mais
Processo 1027557-96.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Alan Rezende Pereira - - José Henrique da Costa Rezende - - João Enzo da Costa Rezende - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DELTA AIR LINES INC - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o ped… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031437-96.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Itaú Administradora de Consórcios Ltda - Em… Ver mais
Intimação
Processo 0005268-55.2025.8.26.0003 (processo principal 1016693-96.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - V.P.M. - F.S.O.B. - 1 - Sobre a obrigação de fazer: Observo que a parte executada já foi intimada há tempos para cumprimento da ordem de res… Ver mais
DESPACHO Nº 1016984-96.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leonildo Silva da Costa - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Apelad… Ver mais
DESPACHO Nº 1016984-96.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leonildo Silva da Costa - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Apelad… Ver mais
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