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Resultados para "1036583-67.2024.8.26.0602" – Página 31 de 33

Intimação
Processo 0017307-67.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Flávia Andrea Moraes Brandão Massuia - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do … Ver mais
Intimação
Processo 1010199-67.2024.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcelo Ferreira Marchetti - Manoel Teodosio e outro - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para confirmar a imissão na posse … Ver mais
Processo 1048611-67.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sueli Ventura - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509167-67.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Município de Sorocaba - Apelado: Joao da Silva Moura - Magistrad… Ver mais
Intimação
Processo 1043082-67.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Avelino de Lima Diniz - BANCO BRADESCARD S.A. - Vistos, 1) Inicialmente, rejeito as preliminares de falta de interesse de agir e carência da ação, pois o tema alegado se confunde c… Ver mais
Processo 1506936-67.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.O.S.J. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 69/76), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, po… Ver mais
Processo 1021063-67.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lugs Tubos e Tubetes Ltda - Gc Locação de Equipamentos Ltda - Em síntese, afirma o autor que, em 08.12.2023, firmou com a requerida um contrato de locação de um veículo elétrico pelo pra… Ver mais

Processo nº 1045119-67.2024.8.26.0602

ID: 303413505
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045119-67.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.F.S.A. - - G.F.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, confirmando a decisão de fls. 37/38, para: 1) Conceder a guarda unilateral de M.F. DA S.A. para G.F. DA S., independentemente da lavratura de termo de guarda… Ver mais

Processo nº 0018956-67.2024.8.26.0602

ID: 281322295
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 0018956-67.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: TIM S A - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para 1) declarar a inexigibilidade do débito no valor de R$ 29,99; … Ver mais
ADV: Viviane Zacharias do Amaral (OAB 244466/SP), Gabriela Brait Vieira Marcondes Tiete Lira (OAB 256939/SP), Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes (OAB 281686/SP) Processo 1045507-67.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Comissão de Representantes do Empreendimento Condomínio Legacy - … Ver mais
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