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Processo nº 1511890-40.2024.8.26.0576

ID: 332059804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1511890-40.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. G. DE M. D. G.

Intimação

Advogados:

ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES (OAB/SP 317.511) BRUNA FERNANDA DA SILVA (OAB/SP 510.068)

Processo 1511890-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.G.M.D.G. - Ordem nº 2024/002006. Vistos. Fls. 24/47: Defiro ao réu os benefícios da gratuidade da justiça, com exceção da remuneração devida aos conciliadores e mediadores, nos termos do artigo 98, § 5º,… Ver mais

Angelo Pinto Aguiar x Fundação Cesp

ID: 298466860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036590-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO PINTO AGUIAR

Polo Passivo:

FUNDAçãO CESP

Intimação

Advogados:

ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB/SP 84.267) LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB/SP 113.806) FELIPE FREITAS E SILVA (OAB/SP 381.187)

Processo 1036590-37.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Angelo Pinto Aguiar - Fundação CESP e outro - Com a implantação dos Juizados Especiais, por meio da Lei 9.099/95, foi criado verdadeiro microssistema processual, orientado pelos critérios da oral… Ver mais

L. M. De A. x L. A. De A.

ID: 301859332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017023-40.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DE A.

Polo Passivo:

L. A. DE A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO BERTAZI (OAB/SP 288.394) NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB/SP 320.461) BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB/SP 369.436)

Processo 0017023-40.2024.8.26.0576 (processo principal 1031396-69.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.M.A. - L.A.A. - Vistos. Inicialmente, defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária. Em sua justificativa o devedor reconhece o débito alimentar e informa a f… Ver mais

Vera Lucia Marconi x Associação Brasileira Dos Servidores Públicos - Absp

ID: 307795793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009721-40.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MARCONI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER (OAB/SP 481.935) JESSICA DA SILVA ARRUDA (OAB/SP 495.693)

Processo 1009721-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vera Lucia Marconi - Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Absp - 1) Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, a proceder com o recolhimento das custa… Ver mais

Processo nº 1027666-40.2024.8.26.0576

ID: 308047334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1027666-40.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDO MENDICINO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB/SP 327.433)

Processo 1027666-40.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonildo Mendicino Neto - Vistos. De acordo com o julgamento estendido da Apelação Cível nº 1007727-19.2024.8.26.0077, aos 14 de maio de 2025, a relatora vencida, Isab… Ver mais

Processo nº 1046387-40.2024.8.26.0576

ID: 308038798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1046387-40.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRMAIDE FERNANDES FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE FERNANDES REIS (OAB/SP 434.637) ARMANDO REIS FILHO (OAB/SP 379.837)

Processo 1046387-40.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificações e Adicionais - Irmaide Fernandes Freitas - Vistos. De acordo com o julgamento estendido da Apelação Cível nº 1007727-19.2024.8.26.0077, aos 14 de maio de 2025, a relatora vencida, Isabel Cogan, mudou seu… Ver mais

Carla Fernanda Galdino Oliveira x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 294728575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010828-05.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLA FERNANDA GALDINO OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ISSA (OAB/SP 392.141) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 0010828-05.2025.8.26.0576 (processo principal 1005065-40.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Carla Fernanda Galdino Oliveira - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Nos termos do artigo 523 c/c o artigo 272, ambos do Código de Processo C… Ver mais

Jose Vicente Arroyo Vitagliano x Jc Caçambas Rio Preto Ltda

ID: 312402504

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005162-40.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICENTE ARROYO VITAGLIANO

Polo Passivo:

JC CAçAMBAS RIO PRETO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRO LUIZ GOMES (OAB/SP 307.201) LAHYS FERNANDA MENDONÇA ORTIZ VIEIRA (OAB/SP 384.190) MARCO AURELIO CHARAF BDINE (OAB/SP 143.145) NATALIA DANATHIELE CODOGNO OLIVEIRA (OAB/SP 318.069)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005162-40.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jose Vicente Arroyo Vitagliano - Apelado: Jc Caçamb… Ver mais

Processo nº 1051722-40.2024.8.26.0576

ID: 313042159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1051722-40.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO CONCORDIA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO TRIGILIO BARBOSA (OAB/SP 349.583)

Processo 1051722-40.2024.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Osvaldo Concordia Junior - Fica a parte Requerente intimada para proceder, no prazo de 30 dias, com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, índice a ser ob… Ver mais

Odete Leodoro Da Silva x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 314379068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052886-40.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ODETE LEODORO DA SILVA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JOSE AUGUSTO DA SILVA TANCREDI (OAB/SP 325.274)

Processo 1052886-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Odete Leodoro da Silva - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais e materiais. O Núcleo de Gerenciamento de Precede… Ver mais

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