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Estado De São Paulo x Fabricio Feres Rosin

ID: 325474878

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1097884-13.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABRICIO FERES ROSIN

Intimação de acórdão

Advogados:

MAÍRA VALENTE SILVEIRA LEITE (OAB/SP 409.250)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097884-13.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabricio Feres Rosin - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais

Estado De São Paulo x Rogério Almeida Dos Santos

ID: 330865502

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1101448-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGéRIO ALMEIDA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO (OAB/SP 327.797)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1101448-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogério Almeida dos Santos - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais

Marlim Azul Gestão Patrimonial Spe Ltda x Império Sete Comércio De Pneus Ltda - Me

ID: 330447117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001825-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARLIM AZUL GESTãO PATRIMONIAL SPE LTDA

Polo Passivo:

IMPéRIO SETE COMéRCIO DE PNEUS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

THOMAZ LUIZ SANT ANA (OAB/SP 235.250) MARCELLA COSTA CAMPOS (OAB/SP 247.477) FERNANDO LÚCIO SIMÃO (OAB/SP 183.855) ANDRE DOS SANTOS GOMES DA CRUZ (OAB/SP 129.663)

Processo 1001825-40.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marlim Azul Gestão Patrimonial Spe Ltda - Império Sete Comércio de Pneus Ltda - Me - 1) Tendo em vista a petição de fls. 188/189, a qual recebo como emenda, dando conta da deso… Ver mais

Estado De São Paulo x Edson Soares Ferreira

ID: 332346881

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010880-98.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDSON SOARES FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR AZEVEDO SARAIN (OAB/SP 479.876) ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB/SP 215.907)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010880-98.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edson Soares Ferreira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Múltipla Fomento Mercantil Ltda x Rita De Cássia Hisse De Castro Moraes e outros

ID: 334218371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016222-24.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MúLTIPLA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

RITA DE CáSSIA HISSE DE CASTRO MORAES SERGIO PEREIRA DE MORAES

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO SUTTI LOPES COSTA REIS (OAB/SP 326.887) PAULO DA CUNHA GAMA (OAB/SP 340.962) MARCOS TOMANINI (OAB/SP 140.252) LARISSA TOBIAS TOMANINI (OAB/SP 358.208)

Processo 0016222-24.2024.8.26.0577 (processo principal 1010652-40.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Múltipla Fomento Mercantil Ltda - Sergio Pereira de Moraes - - Rita de Cássia Hisse de Castro Moraes - Vistos. Trata-se deembargos de declaraçãoopostos por Rita de Cássi… Ver mais

Múltipla Fomento Mercantil Ltda x Rita De Cássia Hisse De Castro Moraes e outros

ID: 334202988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016222-24.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MúLTIPLA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

RITA DE CáSSIA HISSE DE CASTRO MORAES SERGIO PEREIRA DE MORAES

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO SUTTI LOPES COSTA REIS (OAB/SP 326.887) PAULO DA CUNHA GAMA (OAB/SP 340.962) MARCOS TOMANINI (OAB/SP 140.252) LARISSA TOBIAS TOMANINI (OAB/SP 358.208)

Processo 0016222-24.2024.8.26.0577 (processo principal 1010652-40.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Múltipla Fomento Mercantil Ltda - Sergio Pereira de Moraes - - Rita de Cássia Hisse de Castro Moraes - Vistos. Trata-se deembargos de declaraçãoopostos por Rita de Cássi… Ver mais

Múltipla Fomento Mercantil Ltda x Rita De Cássia Hisse De Castro Moraes e outros

ID: 334348687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016222-24.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MúLTIPLA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

RITA DE CáSSIA HISSE DE CASTRO MORAES SERGIO PEREIRA DE MORAES

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO SUTTI LOPES COSTA REIS (OAB/SP 326.887) PAULO DA CUNHA GAMA (OAB/SP 340.962) MARCOS TOMANINI (OAB/SP 140.252) LARISSA TOBIAS TOMANINI (OAB/SP 358.208)

Processo 0016222-24.2024.8.26.0577 (processo principal 1010652-40.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Múltipla Fomento Mercantil Ltda - Sergio Pereira de Moraes - - Rita de Cássia Hisse de Castro Moraes - Vistos. Trata-se deembargos de declaraçãoopostos por Rita de Cássi… Ver mais

Múltipla Fomento Mercantil Ltda x Rita De Cássia Hisse De Castro Moraes e outros

ID: 334397910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016222-24.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MúLTIPLA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

RITA DE CáSSIA HISSE DE CASTRO MORAES SERGIO PEREIRA DE MORAES

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO SUTTI LOPES COSTA REIS (OAB/SP 326.887) PAULO DA CUNHA GAMA (OAB/SP 340.962) MARCOS TOMANINI (OAB/SP 140.252) LARISSA TOBIAS TOMANINI (OAB/SP 358.208)

Processo 0016222-24.2024.8.26.0577 (processo principal 1010652-40.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Múltipla Fomento Mercantil Ltda - Sergio Pereira de Moraes - - Rita de Cássia Hisse de Castro Moraes - Vistos. Trata-se deembargos de declaraçãoopostos por Rita de Cássi… Ver mais

Estado De São Paulo x Cleber João Da Silva Borges

ID: 309485457

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027517-72.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLEBER JOãO DA SILVA BORGES

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027517-72.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cleber João da Silva Borges - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais

Estado De São Paulo x Erich Matos Viegas

ID: 309667105

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003620-88.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ERICH MATOS VIEGAS

Intimação de acórdão

Advogados:

VERONICA NADIM JARDIM (OAB/SP 328.824)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003620-88.2024.8.26.0510/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Erich Matos Viegas - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. … Ver mais

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