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Resultados para "1036654-23.2024.8.26.0003" – Página 31 de 31

Processo 1036460-23.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Paulista de Educação e Pesquisa Ltda - Raquel Pontes Ferreira - Vistos. Cuida-se de impugnação à penhora de ativos financeiros, deduzida pela executada, alegando tratar-se de valores impenhor… Ver mais

Processo nº 1036654-06.2021.4.01.3900

ID: 334299574
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036654-06.2021.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: PAULO SILVINO Advogados do(a) AUTOR: LUANDERSON DA SILVA DE QUEIROZ - PA21977, THIAGO DO NASCIMENTO… Ver mais
Processo 1029476-23.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Leonel David Lantigua Diaz - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a Requerida ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro m… Ver mais
Intimação
Processo 0009521-23.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Quinto Andar- Grpqa Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexigibilidade do débito total de $ 2.450,… Ver mais
Intimação
Processo 0005641-23.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco Pan S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos para (i) declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes d… Ver mais
Processo 1009300-23.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rmilleo Materiais Hospitalares e Ortopédicos Ltda - ME - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para DECRETAR a rescisão do contrato im… Ver mais
Processo 1034229-23.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabiano dos Santos Santana - Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para, tornando inexigíveis os débitos, CONDENAR a parte requerida a restituir … Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036654-19.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZAMAR CARNEIRO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARA RUBIA ARAUJO DA SILV… Ver mais

Processo nº 1036654-28.2021.8.11.0041

ID: 331345893
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036654-28.2021.8.11.0041
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036654-28.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): LINDOMAR ANTUNES FRANCO RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por LINDOMAR ANTUNES FRANCO, com fundamento no artigo 105, inciso III,… Ver mais

Marcos Dagnino x Flybondi Brasil Ltda

ID: 303463145
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1139893-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Marcos Dagnino - Flybondi Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por MARCOS DAGNINO em face de FLYBONDI BRASIL LTDA. Alega o autor, em suma, que programou uma viagem em fam… Ver mais
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