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Resultados para "1036683-97.2024.8.26.0577" – Página 31 de 31

ADV: Patricia Rizzo Tomé (OAB 193630/SP), Juliana dos Santos Camargo (OAB 348609/SP), Veronica Neves Valladao (OAB 389012/SP) Processo 1516930-97.2024.8.26.0577 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. A. D. R. N. - Fls. 93/98: trata-se de pedido elaborado p… Ver mais
Processo 0007413-11.2025.8.26.0577 (processo principal 1006807-97.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael Correa da Silva - - Robervaldo de Souza Carlos - - Dilsa Pereira de Arruda Souza Carlos - Associação de Moradores do Residencial Ana Maria - Vistos. A Lei nº … Ver mais

Processo nº 1511401-97.2024.8.26.0577

ID: 294330242
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511401-97.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO DE PAULA CURSINO - 1. Fls. 258/260: recebo a defesa apresentada tempestivamente pela defesa constituída em prol do acusado JOÃO DE PAULA CURSINO. Afastada dos presentes autos a possibilidade de absolvição sumári… Ver mais

Processo nº 1016313-97.2024.8.26.0577

ID: 316796952
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016313-97.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Defiro o pedido de fls. 253/256 e converto a presente ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial, nos termos do art. 4º, do Decreto-lei nº 911/69. Re… Ver mais
Processo 1513759-35.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1518385-97.2024.8.26.0577) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.G.T. - L.R.F.T. - Fls. 123/126: trata-se de pedido de Liberdade Provisória formulado pelo defensor do acusado supramencionado, qualific… Ver mais
Intimação
Processo 0009476-09.2025.8.26.0577 (processo principal 1032415-97.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ananizia da Silva Firmino - Banco Agibank S.a. - Vistos. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontr… Ver mais
Processo 1035519-97.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Cristina de Fátima Martins Monteiro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROC… Ver mais

Processo nº 1036683-87.2019.4.01.0000

ID: 319596817
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1036683-87.2019.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0013731-92.2010.4.01.3801/MG AGRAVADO : EMBRAUTO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ERIK COSTA CRUZ E REIS (OAB MG096257) ADVOGADO(A) : BERNARDO FACIO BICALHO (OAB MG143705) DESPACHO/DECISÃO Trata-se da agravo de instrumento int… Ver mais
Processo 1030766-97.2024.8.26.0577 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Iria de Fátima Carvalho Sandim - Cleonice Francisca da Silva - 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais

Processo nº 0000608-13.2017.8.11.0101

ID: 310939042
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000608-13.2017.8.11.0101
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA DECISÃO Processo n° 0000608-13.2017.8.11.0101 Polo ativo: ESTADO DE MATO GROSSO Polo passivo: W.D MARIA & I. F MARIA LTDA - ME e outros (4) Vistos. SENTENÇA PARCIAL I - RELATÓRIO 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Públic… Ver mais
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