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Processo 1508786-19.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Unidade Oftalmologica de Santana Ltda - - Felipe Cortizas Re Martins - Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há nulidades a corrigir. Dou o processo por saneado. Ponto… Ver mais
ADV: Marcela Galante Orlandi (OAB 305603/SP), Gustavo Antonio Neves da Costa (OAB 315912/SP) Processo 0015083-19.2024.8.26.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: J. L. N. da C. , M. N. da C. - Reqdo: L. C. da C. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido em face… Ver mais

Processo nº 1037366-19.2024.8.26.0001

ID: 257949837
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bianca Marçal Pascoa (OAB 432271/SP), Lucas Siqueira Tamer (OAB 453310/SP) Processo 1037366-19.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. da S. - 1. Fls. 76/78: Recebo como parcial a emenda à inicial, e, por conseguinte, concedo ao autor o prazo de cinco dias para que promova a juntada do… Ver mais
Processo 1036978-19.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1037139-29.2024.8.26.0001) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Victor de Queiroz Chagas - SKY AIRLINE S.A. - - DECOLAR.COM LTDA - 1- Fls. 212/229: Faculto manifestação à parte ré, no prazo de cinco (05) dias. 2… Ver mais

Processo nº 1044738-19.2024.8.26.0001

ID: 294801454
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044738-19.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - E.S.F. - - E.F.L. - Vistos. Trata-se de ação de guarda e exoneração de alimentos ajuizada por Eder Sousa Ferreira e ação de alimentos ajuizada por Elisa Ferreira Lima, devidamente qualificados e representados nos autos, em face de … Ver mais
DESPACHO Nº 2193202-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pães e Doces Mirense Eireli - Agravada: Silvina Rodrigues Salva - A… Ver mais
Processo 1032904-19.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Veronica Viani Carvalho - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S.a. - Vistos. Trata-se de ação rescisória de contrato de promessa de compra e venda de unidade imobiliária no regime de multipropriedade, com ped… Ver mais

Processo nº 1036687-54.2024.4.01.3200

ID: 316717488
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036687-54.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSIENE ALMEIDA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS EDUARDO ABRE… Ver mais
Processo 1041440-19.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marco Antonio Aguiar de Macedo - - Vanessa dos Santos Oliveira - Varadero Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, JULGO EXTINTO o … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0870192-43.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LU… Ver mais