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Resultados para "1036697-81.2024.8.26.0577" – Página 31 de 38

Processo 1015648-81.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1509773-10.2023.8.26.0577) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.M.S. - Vistos. Tratando-se de ação cautelar de Produção Antecipada de Prova, que tramitou sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, com observância da … Ver mais
ADV: Juliana de Almeida Pena Nunes (OAB 379998/SP) Processo 1027482-81.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Invtante: Fatima Aparecida Baptistella Brandão, Carlos Magno Baptistella, Maria Carolina Baptistella - Vistos. Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita, extensivos à Serven… Ver mais
ADV: Juliana de Almeida Pena Nunes (OAB 379998/SP) Processo 1027482-81.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Invtante: Fatima Aparecida Baptistella Brandão, Carlos Magno Baptistella, Maria Carolina Baptistella - Vistos. Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita, extensivos à Serven… Ver mais
Intimação
Processo 0012668-81.2024.8.26.0577 (processo principal 1006909-95.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Henrique Gomes Guimaraes - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação de fls. 53/61 para reconhecer o excesso de execução e,… Ver mais

Processo nº 0014220-81.2024.8.26.0577

ID: 330900979
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014220-81.2024.8.26.0577 (processo principal 1012364-65.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Contabilidade Contaf Ltda. - Me - Vistos. Fls. 79 - Defiro a pesquisa por meio do sistema Infojud para a consulta de bens existentes em nome da parte requerida. Prov… Ver mais
Processo 0013638-81.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1028145-06.2019.8.26.0577) (processo principal 1028145-06.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fábio Celestino Donola - - Priscilla Celestino Donola - Viação Saens Pena Ltda - Vistos. Tendo em vista a pe… Ver mais

Processo nº 1038055-81.2024.8.26.0577

ID: 293782531
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038055-81.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Ivo Alves de Souza - Vistos. I - Trata-se de ação de anulação de contrato. 1) Na linha da decisão (fl.102), recebo (fls. 105-113) como emenda parcial. Anote-se. 2) No mais, de… Ver mais

Processo nº 1009246-81.2024.8.26.0577

ID: 295008247
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009246-81.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C. - Vistos. I - (fls. 147-148) - Atento ao pedido da parte autora, por ora, expeçam-se ofícios (a) às empresas de Telefonia Móvel (Claro, TIM, Vivo, OI) requisitando, com resposta em 15 dias corridos no endereço … Ver mais
Processo 1036794-81.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.C.A. - T.B.O.C.A. - Vistos. Equivocado o entendimento da Exequente, uma vez que não há vedação legal à inclusão de parcelas vencidas no curso do processo, conforme dispõe o artigo 528,… Ver mais
Processo 1033496-81.2024.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Bruna Vitória da Silva Moreira - Matheus Henrique da Silva Moreira - Rubens Celso Moreira - Vistos. Considerando a presença da documentação indispensável, bem como a observância dos requisitos legais quanto às decla… Ver mais
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