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Resultados para "1036702-09.2024.8.26.0576" – Página 31 de 33

Processo 1002461-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marli Aparecida Ferreira da Silva - Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução de Pagamentos) - - Thiago Rodrigo Alves Franco - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar ap… Ver mais
Processo 1031755-09.2024.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Juliana Regina Oliveira da Silva - Fabiana Cezira de Oliveira - - Tatiana Perpetua de Oliveira - Vistos. Defiro a retificação do valor da causa para constar R$ 8.848,00 (fls. 245). Anotação realizada pela equipe de gabinete. … Ver mais
Processo 1036702-02.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Deuzani Silva Correia - Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e as decisões de f… Ver mais
Processo 1027778-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Silvana Domingues dos Santos Assis - Centro Odontológico Doutor do Povo - Cuida-se de ação de responsabilidade civil ajuizada por SILVANA DOMINGUES DOS SANTOS em desfavor de CENTRO ODONTOLÓGICO DOUTOR… Ver mais
Intimação
Processo 0013837-09.2024.8.26.0576 (processo principal 1053498-12.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eduarda Colla - João Pedro Biermann - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia penhorada nos autos às fls. 27/43 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandad… Ver mais
Processo 1048439-09.2024.8.26.0576 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Joselias Ortega Martins - - Airon Thiago Martins - - Liliane Muniz Martins - Gilmar Alberto da Silva - "1) Diante do quanto retro postulado (pedido de levantamento dos valores … Ver mais
Processo 0017426-09.2024.8.26.0576 (processo principal 1059850-83.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Pedro do Nascimento Castelli - - Bruno Fernandes Bertoni - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Tratando de execuç… Ver mais
Processo 1023704-09.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Afonso Henrique Andrade Bastida - Arcor do Brasil Ltda - Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e extingo o processo, com resolução do mérito, nos… Ver mais
Processo 1044559-09.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luis Alberto de Souza Junior - Claudemir Rodrigues Goulart Me - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: (i) resolv… Ver mais

Processo nº 1056781-09.2024.8.26.0576

ID: 296604724
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056781-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Bianca Bastos Caruzi - Vistos. No sistema vigente, a concessão da justiça gratuita deve observar o disposto nos Arts. 98, caput, 99, caput e § 3º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), bem como os Arti… Ver mais
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