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Processo nº 1002563-50.2024.8.26.0602

ID: 302530543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002563-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR BARISON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHEIMISON ALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002563-50.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ademir Barison - Republicação da decisão de fl.43 : Vistos. Fls. 38/40 e 41/42 : Mantenho a de…

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Processo nº 1505896-50.2024.8.26.0602

ID: 329582904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505896-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. B. P.

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA DA INCENÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505896-50.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1503891-14.2025.8.26.0378) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.B.P. - V…

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Alithéia De Cássia Borges Cianelli x Fundação Da Seguridade Social Dos Servidores Públicos Municipais De Sorocaba - Funserv

ID: 333587762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005888-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALITHéIA DE CáSSIA BORGES CIANELLI

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FUNSERV

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PELLE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRLENE DE SOUZA ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005888-50.2024.8.26.0602 (processo principal 1013335-14.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Alithéia de Cássia Borges Cianelli …

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Processo nº 1509776-50.2024.8.26.0602

ID: 332033148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509776-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINIRA AYRES DE CAMPOS OLIVA DE MORAIS

Intimação

Advogados:

VERA HELENA MANTOVANI MIGLIARI E OLIVA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509776-50.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cinira Ayres de Campos Oliva de Morais e outro - Agenor Oliva de Morais Junior - DA CITAÇÃO, DO PAGAMENTO, DA PENHORA, DO ARREST…

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Processo nº 1509776-50.2024.8.26.0602

ID: 332068968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509776-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINIRA AYRES DE CAMPOS OLIVA DE MORAIS

Intimação

Advogados:

VERA HELENA MANTOVANI MIGLIARI E OLIVA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509776-50.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cinira Ayres de Campos Oliva de Morais e outro - Agenor Oliva de Morais Junior - DA CITAÇÃO, DO PAGAMENTO, DA PENHORA, DO ARREST…

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Processo nº 1509776-50.2024.8.26.0602

ID: 331963183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509776-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINIRA AYRES DE CAMPOS OLIVA DE MORAIS

Intimação

Advogados:

VERA HELENA MANTOVANI MIGLIARI E OLIVA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509776-50.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cinira Ayres de Campos Oliva de Morais e outro - Agenor Oliva de Morais Junior - DA CITAÇÃO, DO PAGAMENTO, DA PENHORA, DO ARREST…

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Processo nº 1509776-50.2024.8.26.0602

ID: 332092669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509776-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINIRA AYRES DE CAMPOS OLIVA DE MORAIS

Intimação

Advogados:

VERA HELENA MANTOVANI MIGLIARI E OLIVA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509776-50.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cinira Ayres de Campos Oliva de Morais e outro - Agenor Oliva de Morais Junior - DA CITAÇÃO, DO PAGAMENTO, DA PENHORA, DO ARREST…

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Processo nº 1036707-03.2019.4.01.3400

ID: 311352727

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036707-03.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MURILLO DOS SANTOS NUCCI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOANA CRISTINA CANDIDO BANDEIRA Advogados … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOANA CRISTINA CANDIDO BANDEIRA Advogados do(a) APELANTE: MURILLO DOS SANTOS NUCCI - DF24022-A, REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1036707-03.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

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Processo nº 1036707-14.2025.8.26.0053

ID: 323726505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036707-14.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DULCE HELENA MAZONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036707-14.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dulce Helena Mazoni - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolu… Processo 1036707-14.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dulce Helena Mazoni - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário e do 1/3 de férias; (ii) condenar a ré a pagar valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quantia esta a ser apurada em regular execução de sentença. Sobre os valores em atraso incidirão juros e correção monetária. Conforme o artigo 3º da EC 113/2021, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Discussão pressupõe constituição em mora. Antes da citação, ou da constituição em mora, não há que se falar nem em discussão, nem em condenação envolvendo a Fazenda Pública, motivo pelo qual só há que se falar em incidência da SELIC em débitos fazendários a partir da citação da Fazenda Pública. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)

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Processo nº 1037871-50.2024.8.26.0602

ID: 293134778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1037871-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037871-50.2024.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Fernanda Fernandes - 1. Independentemente de qualquer discussão quanto à adequação …

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