Resultados para "1036708-16.2024.8.26.0576" – Página 31 de 38

Processo nº 1057175-16.2024.8.26.0576

ID: 305408635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057175-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OZNI DA SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR JERONIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057175-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Ozni da Silva de Freitas - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, cujo processo estava paralisado em decorrência da falta de in…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010157-16.2024.8.26.0576

ID: 308343925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010157-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. D. P. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMILDO BRIZOTTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010157-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1010991-70.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.D.P.M. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE… Processo 0010157-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1010991-70.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.D.P.M. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado com fundamento no art. 528, CPC, tendo por objeto a cobrança das pensões alimentícias vencidas em março/24 a maio/24, bem assim das parcelas que se venceram no curso do processo (junho/24 a maio/25), à base de 30% do salário mínimo nacional vigente, por mês. Regularmente intimado, o devedor não pagou as verbas reclamadas, nem tampouco justificou a impossibilidade de fazê-lo (fls. 187). Desse modo, tendo decorrido o prazo legal em 04/04/2025 sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação alimentar, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de dívida no valor de R$ 8.717,30 (fls. 193). Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como certidão para os fins do artigo 517 do Novo Código de Processo Civil e ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto. O débito alimentar indicado no demonstrativo oferecido pela parte exequente (fls. 193), com a exclusão de possível verba honorária, autoriza a prisão civil do alimentante, já que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se venceram no curso do processo. Decreto, assim, a prisão do alimentante pelo prazo de 30 (trinta) dias, em regime fechado. Expeça-se o competente mandado de prisão, que deverá ser cumprido concomitante com outro já eventualmente expedido em desfavor do devedor (HC 39.902/MG, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, 3ª Turma, julgado em 18.04.2006, DJ 29.05.2006, p. 226). Sem prejuízo, REQUISITE-SE do INSS, pelo sistema PREVJUD, informações acerca de possíveis vínculos de trabalho cadastrados em nome do executado, bem como do endereço de seu atual empregador. Int. - ADV: OSMILDO BRIZOTTI JUNIOR (OAB 377728/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Joice Roberta Miranda x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 298098218

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045729-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOICE ROBERTA MIRANDA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANI PONTES CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045729-16.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045729-16.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Joice Roberta Miranda (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO TOI. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL. APELO EXCLUSIVO DO AUTOR. PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇAS INDEVIDAS. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO. ART. 6º, VIII, DO CDC E ART. 373, II, DO CPC. EVIDENTE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA RÉ. OFENSA MORAL CARACTERIZADA. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR COTIDIANO. CONFIGURAÇÃO DO DESVIO PRODUTIVO. IMPOSIÇÃO DE TRANSTORNOS E PERDA DE TEMPO DO CONSUMIDOR. “QUANTUM” INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$5.000,00. MONTANTE QUE SE COADUNA COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. VALOR SUFICIENTE PARA CUMPRIR AS FUNÇÕES PUNITIVA, PEDAGÓGICA E COMPENSATÓRIA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO, SEM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geovani Pontes Campanha (OAB

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1056302-16.2024.8.26.0576

ID: 309255784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056302-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA GONçALVES OLIVEIRA AIELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ CATELANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056302-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Gonçalves Oliveira Aiello - Fica a parte AUTORA intimada, para no prazo de 30 (trinta) dias, proceder com o… Processo 1056302-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Gonçalves Oliveira Aiello - Fica a parte AUTORA intimada, para no prazo de 30 (trinta) dias, proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 1.578,15 (valor correspondente a 1,5% do valor da causa que deverá ser atualizado na data do recolhimento), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ). Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida, deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. - ADV: BEATRIZ CATELANI PEREIRA (OAB 480224/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0019081-16.2024.8.26.0576

ID: 295175278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019081-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA ALVES DE OLIVEIRA MUSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA BATISTA ANTONIASSI ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019081-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1032291-54.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosana Alves de Oliveira Mussi - Vistos. Ante a … Processo 0019081-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1032291-54.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosana Alves de Oliveira Mussi - Vistos. Ante a concordância expressa da executada/entidade devedora de fls. 29, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o cálculo ofertado pela parte autora, no importe total de R$.13.704,24 (treze mil setecentos e quatro reais e vinte e quatro centavos), sendo R$.12.458,40 referente à condenação principal e R$.1.245,84 referente aos honorários sucumbenciais. Face ao disposto no Comunicado 394/2015 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os precatórios ou ofícios requisitórios RPV deverão ser expedidos eletronicamente, de acordo com as novas determinações, através de protocolos como INCIDENTES PROCESSUAIS, devidamente preenchidos e instruídos, em apartado a estes autos. Assim, promova a parte credora o peticionamento digital para formar o procedimento incidental de expedição de RPV (Classe 1266) ou Precatório (Classe 1265), vinculando-o(s) a estes autos. Anoto que diante da publicação da Portaria nº 9.622/2018, do comunicado conjunto 1.212/2018 (DJE 22/06/2018), do comunicado DEPRE 91/2016 (DJE 02/07/2018) e comunicado conjunto nº 1.323/2018 (DJE 12/07/2018) os incidentes deverão ser formados de forma individualizada, ou seja, um incidente para cada credor, pois os ofícios requisitórios serão remetidos eletronicamente ao ente pagador a partir de 01/08/2018. Visando maior celeridade, deverá o patrono do autor providenciar a juntada de procuração ATUALIZADA quando da formação do INCIDENTE. Declaro EXTINTO o presente cumprimento de sentença. Intimem-se o INSS via portal eletrônico. Não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta decisão como certidão de trânsito em julgado. Arquivem-se estes autos, com as anotações necessárias. Publique-se, Intimem-se, Cumpra-se. - ADV: NATALIA BATISTA ANTONIASSI ROMANO (OAB 334252/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Yuri Felipe Sales Dias x Telefônica Brasil S.A

ID: 292560379

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011100-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

YURI FELIPE SALES DIAS

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011100-16.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011100-16.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Yuri Felipe Sales Dias (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Dario Gayoso - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INCONFORMISMO DA AUTORA.REGULARIDADE DO CONTRATO NÃO COMPROVADA. RELAÇÃO REGIDA PELO DIREITO DO CONSUMIDOR. CAPTURA DE TELAS SISTÊMICAS. PROVA UNILATERAL QUE NÃO É SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A VALIDADE DO NEGÓCIO, DESACOMPANHADA DE OUTROS ELEMENTOS. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA À EMPRESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, VIII DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. CONSUMIDOR QUE OSTENTA OUTRAS ANOTAÇÕES CONCOMITANTES. MATÉRIA SEDIMENTADA PELA SÚMULA 385 DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRECEDENTES.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO AUTOR NÃO CARACTERIZADA, POR NÃO HAVER EVIDÊNCIA DE DOLO PARA PRATICAR ALGUMA DAS CONDUTAS DESCRITAS NOS INCISOS DO ARTIGO 80 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Furlan Michelon Pópoli (OAB: 392997/SP) - Maria Flavia de Siqueira F

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hailton Silva Dias x Picpay Serviços S.A.

ID: 315835514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004504-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HAILTON SILVA DIAS

Polo Passivo:

PICPAY SERVIçOS S.A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE VALERIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004504-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Hailton Silva Dias - Picpay Serviços S.A. - Fica a parte requerida intimada, para no prazo de 30 (trinta) dia… Processo 1004504-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Hailton Silva Dias - Picpay Serviços S.A. - Fica a parte requerida intimada, para no prazo de 30 (trinta) dias, proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 5 UFESPS), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ). Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida, deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. - ADV: DIEGO HENRIQUE VALERIO SILVA (OAB 403361/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. A. S. F. e outros x M. B. G.

ID: 278466125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0022670-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. A. S. F. G. P. B.

Polo Passivo:

M. B. G.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO JOSE GIROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO SANTANA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Augusto Santana Ferreira (OAB 459884/SP), Gustavo Jose Girotti (OAB 209100/SP) Processo 0022670-16.2024.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: G. A. S. F. , G. A. S. F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Benedito Mendes x Banco Pan S/A

ID: 319079972

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034574-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO MENDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034574-16.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Benedito Mendes x Banco Pan S/A

ID: 318736643

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034574-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO MENDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034574-16.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 379 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes