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Processo nº 0010012-20.2025.8.26.0577

ID: 319804680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010012-20.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASAAS GESTãO FINANCEIRA INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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Processo 0010012-20.2025.8.26.0577 (processo principal 0010941-87.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamentos SA - Vistos. Após o recolhi…

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Fundação Valeparaibana De Ensino x Maria Lucia Serafim Fonseca

ID: 277884931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010456-87.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

MARIA LUCIA SERAFIM FONSECA

Intimação

Advogados:

TALES ULISSES BATISTA VITORIO

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LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA

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JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

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CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO

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ADV: Cristiane Jacinto de Toledo (OAB 130075/SP), Luciana Maria da Silva Correa (OAB 260776/SP), Tales Ulisses Batista Vitorio (OAB 280640/SP), Juliana Aparecida de Oliveira Maia (OAB 396754/SP) Proc…

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Processo nº 1510270-87.2024.8.26.0577

ID: 323738374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1510270-87.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. P. B.

Intimação

Advogados:

DIOGO SALDANHA XARÃO

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Processo 1510270-87.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1516185-20.2024.8.26.0577) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - C.P.B. - E.C.P. - Fls. 85/90: quando…

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B. C. B. x L. S. Da C. B.

ID: 327140411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014697-87.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. C. B.

Polo Passivo:

L. S. DA C. B.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RAMOS MARTINS

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RAFAEL BITENCOURT MARTINS

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Processo 1014697-87.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.B. - L.S.C.B. - Vistos. Fls. 162/163: Razão assiste ao requerido. Trata-se de requerimento formulado pela p…

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S. J. Da S. x G. C. Dos S.

ID: 323169827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1036716-29.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

S. J. DA S.

Polo Passivo:

G. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO

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ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS

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ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036716-29.2024.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.J.S. - G.C.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Modificação de Visitas proposta pelo genitor.… Processo 1036716-29.2024.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.J.S. - G.C.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Modificação de Visitas proposta pelo genitor. O autor alega que a mãe vem impedindo o exercício de seu direito de visitas fora dos horários fixados judicialmente, já que está empregado desde setembro/2024 com jornada de trabalho específica (fls. 05). Pretende, portanto, inclusive em sede de tutela antecipada, a modificação das visitas anteriormente estabelecidas para "todas as terças, em período integral, das 09:00hs as 20:00 (às terças-feiras a criança não tem aulas e realiza sessões de terapia, cabendo ao genitor levá-la ao terapeuta) e quartas-feiras, com início após o horário escolar da filha, até às 20:00hs do mesmo dia, e todos os domingos, das 16:00hs às 20:00hs, permanecendo inalterado o regime de visitas quanto aos demais dias, datas e horários" (fls. 07). O pedido de tutela antecipada foi indeferido (fls. 98/99). Contestação a fls. 127/135 e réplica a fls. 173/175. Instadas a especificar as provas que pretendiam produzir (fls. 184), o autor se manifestou a fls. 187/188 e a requerida se quedou inerte (fls. 189). Concedida à ré a gratuidade da Justiça (fls. 194/195). A conciliação restou infrutífera (fls. 214/216). É o relatório. Decido. 1) Em que pese a impugnação formulada, mantenho a gratuidade da justiça do autor, visto que não há elementos que indiquem que ele não faça jus ao benefício. 2) Não havendo outras irregularidades ou preliminares a apreciar, dou o feito como saneado. 3) Determino a realização de estudo psicológico com todos os envolvidos para verificar qual regime de visitas atenderá ao melhor interesse da menor. Remetam-se os autos ao setor técnico para indicação de profissional para realização do estudo. Em proteção ao princípio da cooperação, adverte-se desde logo que a ausência injustificada ao estudo designado, que prejudica em demasia o andamento dos processos em geral, assoberbando a pauta do Setor Técnico, que já tem quadro de escassez de servidores frente à demanda existente na comarca, configura ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV, do CPC) e ensejará a aplicação da penalidade respectiva. Pontua-se, ainda, que as penalidades impostas não estão sujeitas à gratuidade processual (art. 98, §4º, do CPC). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO (OAB 381961/SP), ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES (OAB 267054/SP), ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 146314/SP)

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Admilson Francisco Ribeiro x Digabrusson Clínica Odontológica Ltda e outros

ID: 302638479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020905-87.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADMILSON FRANCISCO RIBEIRO

Polo Passivo:

DIGABRUSSON CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA LRS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA SORRIDENTS FRANCHISING LTDA. (DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS LTDA.)

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DOS SANTOS BERTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANDRA DE CARVALHO DINIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA FERNANDES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ CARDOSO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020905-87.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Admilson Francisco Ribeiro - Lrs Clinica Odontologica Ltda - - Digabrusson Clínica Odontológica Ltda…

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N. M. A. e outros x A. C. Dos S. M. A.

ID: 306383248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008586-87.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. M. A. V. L. M. A.

Polo Passivo:

A. C. DOS S. M. A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS FAGUNDES MATOS PEREIRA DE GOUVÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA DOS SANTOS CALHEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE MENDES COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1008586-87.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.M.A. - - V.L.M.A. - A.C.S.M.A. - Deverá a autora, representada por sua curadora, diante da situação financeira alegada, …

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Maria Cleonice Medeiros Dos Santos x Banco Itaucard S.A

ID: 297542904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008704-46.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEONICE MEDEIROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A

Intimação

Advogados:

LUARA LORY DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008704-46.2025.8.26.0577 (processo principal 1029829-87.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Maria Cleonice Medeiros dos Santos - Banco Itaucard S.A - …

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Processo nº 1036813-87.2024.8.26.0577

ID: 300667180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036813-87.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA FORESTIERE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS CASOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036813-87.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Forestiere Santos - Fls. 73: Defiro o pedido, servindo cópia deste despacho como ALVARÁ, a ser en…

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Rosa Maria Kosel De Santana x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 292246956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016955-87.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA KOSEL DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016955-87.2024.8.26.0577 (processo principal 1015158-93.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosa Maria Kosel de Santana - Banco do Brasil S/A - - Visa…

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