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Processo nº 1022558-27.2024.8.26.0577

ID: 277887879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022558-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ALESSIA C. VALADARES BOMTEMPO

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ADV: Maria Alessia C. Valadares Bomtempo (OAB 520834/SP) Processo 1022558-27.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Trata-se de execuçã…

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Pedro Henrique Bernardini e outros x Vivian Abreu Gonzalez

ID: 305841647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014049-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE BERNARDINI TABLEAU EDUCACIONAL S/C LTDA

Polo Passivo:

VIVIAN ABREU GONZALEZ

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BERNARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014049-27.2024.8.26.0577 (processo principal 1003853-15.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Tableau Educacional S/C Ltda - - Pedro Henrique Bernardini …

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D. F. M. e outros x D. F. M. e outros

ID: 306506594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007717-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. F. M. E. F. DE J.

Polo Passivo:

D. F. M. E. F. DE J.

Intimação

Advogados:

VALDECIR APARECIDO CATELANI

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MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007717-27.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.J. - D.F.M. - D.F.M. - E.F.J. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo C…

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Estado De São Paulo x Fabio Domiciano De Castro

ID: 277195741

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039339-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO DOMICIANO DE CASTRO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039339-27.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Domiciano de Castro - Magi…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Leticia Aparecida Campos Ribeiro

ID: 322288118

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020230-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

LETICIA APARECIDA CAMPOS RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLÁUDIA DA SILVA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020230-27.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Washington Luis Da Costa x Banco Votorantim S/A

ID: 323343675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005169-12.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON LUIS DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005169-12.2025.8.26.0577 (processo principal 1013343-27.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Washington Luis da Costa - Banco Votorantim S/A - Vistos. …

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Processo nº 1038951-27.2024.8.26.0577

ID: 301262033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038951-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON RODRIGUES DOS SANTOS MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038951-27.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Everton Rodrigues dos Santos Moreno - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaraçã…

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Telefônica Brasil S.A x Monopus Segurança Do Trabalho, Cursos E Treinamentos Ltda

ID: 294008797

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016350-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

MONOPUS SEGURANçA DO TRABALHO, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS XAVIER SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016350-27.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016350-27.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Monopus Segurança do Trabalho, Cursos e Treinamentos Ltda - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Deram parcial provimento ao Recurso. V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C. C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - AUTORA QUE AJUIZOU A AÇÃO VISANDO A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ORIUNDO DE CONTRATO DE PORTABILIDADE DE LINHAS TELEFÔNICAS, CANCELADO DIAS APÓS SUA FORMALIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DE SEU NOME DO CADASTRO DE INADIMPLENTES - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO, RATIFICANDO A TUTELA DEFERIDA, COM A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 5.000,00 - IRRESIGNAÇÃO DA RÉ - PARCIAL ACOLHIMENTO - INCONTROVERSA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PORTABILIDADE, EM QUE FOI SOLICITADO O CANCELAMENTO DIAS APÓS A FORMALIZAÇÃO - COMPROVADO REGISTRO DE RECLAMAÇÃO JUNTO A ANATEL, EM QUE A REQUERIDA SE COMPROMETEU A ESTORNAR O CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE VALORES BEM RECONHECIDA - INAPLICABILIDADE DE EVENTUAL MULTA, EIS QUE O CONTRATO FOI CANCELADO E NÃO RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE - DANO MORAL NÃO CONFIGURADA - HIPÓTESE EM QUE HOUVE A SIMPLES INCLUSÃO DO DÉBITO EM PLATAFORMA DE RENEGOCIAÇÃO, INEXISTINDO PROVA DE EFETIVA NEGATIVAÇÃO INSERIDA EM NOME DA AUTORA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 14

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Processo nº 1006475-48.2015.8.26.0577

ID: 312808762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006475-48.2015.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE DOS SANTOS DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TERESA NEGRAO BATISTA

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Processo 1006475-48.2015.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Tatiane dos Santos de Assis - Vistos. 1) Esclareça a parte requerente sobre o andamento da ação de exibiçã…

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Lidiane Olimpio x Safra Credito Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 319333324

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027699-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LIDIANE OLIMPIO

Polo Passivo:

SAFRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SANTOS E ROMãO VEíCULOS LTDA (VISUAL MULTIMARCAS)

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIEL ROCHA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO CUSTÓDIO FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027699-27.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027699-27.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Lidiane Olimpio (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Safra Credito Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Santos e Romão Veículos Ltda (Visual Multimarcas) - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA DE VEÍCULO USADO. VÍCIO OCULTO NÃO COMPROVADO. CONSUMIDOR INFORMADO DE VÍCIO NO MOTOR NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. LEGITIMIDADE DO AGENTE FINANCEIRO RECONHECIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA CONTRA SENTENÇA POR MEIO DA QUAL JULGADOS IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MOVIDA EM RAZÃO DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO COM ALEGADOS VÍCIOS OCULTOS.II. QUESTÃO EM EXAME 2. SÃO TRÊS AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SABER SE É PARTE LEGÍTIMA O AGENTE FINANCEIRO QUE FINANCIOU A COMPRA DO BEM, (II) SABER SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL; E (III) SABER SE RESTOU DEMONSTRADO VÍCIO OCULTO NO VEÍCULO USADO ADQUIRIDO, A JUSTIFICAR A RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O JULGAMENTO ANTECIPADO NÃO CARACTERIZA CERCEAMENTO DE DEFESA, DIANTE DA SUFICIÊNCIA DO ACERVO DOCUMENTAL PARA O JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 370 E 371 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) DEMAIS ELEMENTOS DO CASO EM JULGAMENTO.4. COM BASE NO ART. 54-F DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC), HÁ LEGITIMIDADE DO AGENTE FINANCEIRO EM CONTRATOS COLIGADOS, SENDO O CONTRATO DE CRÉDITO ATINGIDO PELA INVALIDAÇÃO DO CONTRATO PRINCIPAL D

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