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Processo nº 1030610-91.2024.8.26.0001

ID: 293551309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030610-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANUEL MURTHA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO AGOSTINHO RIBEIRO (OAB/SP 171.830)

Processo 1030610-91.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Danuel Murtha Junior - Vistos. 1) O deferimento do pedido de constrição judicial, por meio eletrônico (penhora on line), de ativos financeiros do devedor se trata de medida legal que visa à rápida satisfação da exe… Ver mais

Processo nº 1030610-91.2024.8.26.0001

ID: 293556320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030610-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANUEL MURTHA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO AGOSTINHO RIBEIRO (OAB/SP 171.830)

Processo 1030610-91.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Danuel Murtha Junior - Vistos. 1) O deferimento do pedido de constrição judicial, por meio eletrônico (penhora on line), de ativos financeiros do devedor se trata de medida legal que visa à rápida satisfação da exe… Ver mais

Pedro Antonio Hernandez x Usebens Seguros S/A

ID: 302570387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013732-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ANTONIO HERNANDEZ

Polo Passivo:

USEBENS SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA (OAB/SP 322.594) DANIEL MANOEL PALMA (OAB/SP 232.330)

Processo 1013732-91.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pedro Antonio Hernandez - Usebens Seguros S/A - 1- "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau" (Enunciado 166 do FONAJE - Fórum Nacional de Juiz… Ver mais

Processo nº 1036721-14.2024.8.11.0000

ID: 298008988

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036721-14.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO CESAR DE JORGE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036721-14.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. RECORRIDA(S): ERIKA ALENCAR FERREIRA Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.… Ver mais

Processo nº 1036721-14.2024.8.11.0000

ID: 298008994

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036721-14.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIKA ALENCAR FERREIRA

Decisão

Advogados:

MAURO SERGIO DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036721-14.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. RECORRIDA(S): ERIKA ALENCAR FERREIRA Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.… Ver mais

N. C. De S. G. x N. D. I. S. S. A.

ID: 304599858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1029349-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. C. DE S. G.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE GOMES DECARLI (OAB/SP 328.027) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 1029349-91.2024.8.26.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - N.C.S.G. - N.D.I.S.S. - Trata-se deAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERcom pedido de TUTELA URGÊNCIAc.c. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS ajuizada porNATASSIA CHAMELETE DE SOUZA GOMES em face deNOTRE DAME INTERMÉDICA… Ver mais

Bruna Ester Ramirez Da Silva Plantes e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 307847997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018679-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA ESTER RAMIREZ DA SILVA PLANTES FELIPE PLANTES DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) BRUNA ESTER RAMIREZ DA SILVA PLANTES (OAB/SP 434.624)

Processo 1018679-91.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Ester Ramirez da Silva Plantes - - Felipe Plantes dos Santos, registrado civilmente como Felipe Plantes dos Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido i… Ver mais

Processo nº 0019191-91.2024.8.26.0001

ID: 321071894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019191-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0019191-91.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas … Ver mais

Cristiany De Arruda Rodrigues Fasano x Banco Bradesco S/A

ID: 313067100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039049-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANY DE ARRUDA RODRIGUES FASANO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) DENER JORGE BARROSO (OAB/SP 142.659) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB/SP 71.377)

Processo 1039049-91.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cristiany de Arruda Rodrigues Fasano - Banco Bradesco S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. … Ver mais

Mariana Da Silva Salles x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 315624630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034490-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DA SILVA SALLES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO (OAB/SP 345.960) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 153.999)

Processo 1034490-91.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Mariana da Silva Salles - Banco Santander (Brasil) S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, e: a) … Ver mais

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