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Processo 1041770-37.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Joana de Souza Fernandes - - José Valdiram Fernandes - - José Henrique de Souza Fernandes - - Letícia de Souza Fernandes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO … Ver mais
Processo 1046814-37.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Ademir Bernardes D Avila Júnior - Hurb Technologies S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, condeno a ré ao pagamento da quantia de R$3.360,01 (… Ver mais

Processo nº 1055059-37.2024.8.26.0576

ID: 276733221
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus José Theodoro (OAB 168303/SP) Processo 1055059-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. D. S. - Diante de tal quadro,JULGA-SE PROCEDENTEo pedido para determinar que MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) forneça à autora A. D. S. (D.N 19/19/2021), os ins… Ver mais
Intimação
Processo 1008305-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.L.C. - A.C.C. - - L.C.C. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao réu, com exceção da remuneração devida aos conciliadores e mediadores, nos termos do artigo 98, § 5º, do Código de Processo Civil, por e… Ver mais
Intimação
Processo 1024116-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tatiele Fernanda de Almeida - Banco Inter S/A - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora pr… Ver mais
Intimação
Processo 1038860-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Carlos Cesar Zaitune - Banco do Brasil S/A - Vistos. Passo a analisar o feito na forma do artigo 357 do CPC. Trata-se de ação de revisão de cédula de crédito rural, na qual o autor assevera que a aplicação de ju… Ver mais
Processo 1053216-37.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Escritório de Contabiliade Berti Ltda. - Me - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, r… Ver mais
Intimação
Processo 1051082-37.2024.8.26.0576 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Andrea Ferreira dos Santos - Vistos. Apensem-se os presentes autos ao processo de Interdição nº 1061268-90.2022.8.26.0576, que tramitou por esta Vara. Trata-se de pedido de alvará judicial para venda de imóvel (f… Ver mais
Intimação
ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Raphael Issa (OAB 392141/SP) Processo 1052537-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gleiciane da Silva Souza - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Nesta ação, a parte AUTORA diz que foi vítima de fraude em contrato que nunca firmou e que ca… Ver mais
Intimação
ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Raphael Issa (OAB 392141/SP) Processo 1052537-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gleiciane da Silva Souza - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Nesta ação, a parte AUTORA diz que foi vítima de fraude em contrato que nunca firmou e que ca… Ver mais