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Resultados para "1036731-20.2024.8.26.0007" – Página 31 de 31

Processo 1031202-20.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flavio Alves Pereira de Sousa - Ccisa118 Incorporadora Ltda. - Vistos. Ausente manifestação contrária, dou por satisfeita a obrigação, Por conseguinte, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Julio Cesar Emilio Cruz (OAB 344510/SP) Processo 1020532-20.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wesley Barbosa de Lima - Reqdo: Pgseguro Internet S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petiç… Ver mais
Processo 0021626-20.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, pois a ré part… Ver mais
Intimação
Processo 0022596-20.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, pois a ré participa ativamente da relação de consu… Ver mais
Processo 1031493-20.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jairo dos Santos Junior - Carolina Sousa dos Santos - Vistos. JAIRO DOS SANTOS JUNIOR, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de indenização por danos morais cumulada com obrigação de fazer em fac… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1024225-44.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA REPRESE… Ver mais
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