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Resultados para "1036739-33.2024.8.26.0577" – Página 31 de 32

Processo nº 1036739-41.2024.4.01.3300

ID: 320344320
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036739-41.2024.4.01.3300 AUTOR: L. S. G. REPRESENTANTE: GILMARA SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS - CRIANÇA … Ver mais
Processo 1040328-33.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jonas Cesar de Carvalho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os ped… Ver mais
Processo 1010161-33.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andrea Holanda Laporta - Edp São Paulo Distribuição de Nergia S.a. - - Kasa Negócios Imobiliários Ltda e outro - Isso posto, acolhem-se as preliminares arguidas pelas requeridas EDP - Energias do Brasil S/A… Ver mais

Processo nº 1031210-33.2024.8.26.0577

ID: 308323708
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031210-33.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thais Alves do Nascimento - VISTOS. Tendo em vista os termos do v. acórdão a págs. 94/97 e diante da particularidade da lide, bem como o princípio que cabe ao juiz velar pela duração razoável do processo, p… Ver mais

Processo nº 1503891-33.2024.8.26.0577

ID: 319850556
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503891-33.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Douglas Alves de Oliveira - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU contra PREFEITURA MUNICI… Ver mais

M. E. S. Da C. x I. R. Da C. J.

ID: 307601933
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018530-33.2024.8.26.0577 (processo principal 1029612-88.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.S.C. - I.R.C.J. - Vistos. Fls. 22/32: A impugnação do executado merece apenas parcial acolhida. Passo a analisar as teses defendidas: 1) Preclusão consumativa por abandono d… Ver mais

M. E. S. Da C. x I. R. Da C. J.

ID: 307601939
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018530-33.2024.8.26.0577 (processo principal 1029612-88.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.S.C. - I.R.C.J. - Vistos. Fls. 22/32: A impugnação do executado merece apenas parcial acolhida. Passo a analisar as teses defendidas: 1) Preclusão consumativa por abandono d… Ver mais
Processo 1040231-33.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Victor de Oliveira Hygino - - Juliana Gabriele Pereira - Hurb Technologies S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por LUIZ VICTOR DE OLIVEIRA HYGINO e JULIANA GABRIEL… Ver mais
ADV: Micael Atila Xavier Barcelos (OAB 454359/SP) Processo 1036739-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jesse Ferreira Martins - I. À toda evidência, a aplicação da técnica de antecipação dos efeitos da tutela satisfativa de urgência, nos termos dos arts.… Ver mais
Processo 1031889-33.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Attitude Moveis - Cristian de Domenico Oliveira (Empresário Individual) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o pocesso, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para condena… Ver mais
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