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Jessica Lorrany De Oliveira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 263074986

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004775-84.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA LORRANY DE OLIVEIRA JOSE BRANDAO SPEROTTO NETO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

BRENDA PRATES SOARES CRESTANI (OAB/MT 25.002) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1004775-84.2025.8.11.0001. AUTOR: JOSE BRANDAO SPEROTTO NETO, JESSICA LORRANY DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., TAM LINHAS AÉREAS S.A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA 1004775-84.2025… Ver mais

Dionisio Posser De Oliveira x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 323071965

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011868-92.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIONISIO POSSER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

Sentença

Advogados:

MARIA EDUARDA PINTAN CAREAGA (OAB/MT 33.551) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo n. 1011868-92.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: DIONISIO POSSER DE OLIVEIRA RECLAMADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A I.RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PRELIMINAR Afasto a preliminar… Ver mais

Luisa Dravetz De Paula Cortes e outros x Latam Airlines Group S.A.

ID: 334941980

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028527-85.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUISA DRAVETZ DE PAULA CORTES MAGDA BUENO DRAVETZ ROMES CORTES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

RENATA BRETAS OMAIS (OAB/MT 6.958) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341)

1028527-85.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, alegando que adquiriram passagens aéreas com destino ao Rio de Janeiro com 09 meses de antecedência em razão do evento de casamento de um … Ver mais

Sociedade De Abastecimento De Agua E Saneamento S/A - Sanasa Campinas x Marlene Nascimento De Souza Da Silva

ID: 308193592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000559-83.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

MARLENE NASCIMENTO DE SOUZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR BARBOSA DE SOUZA (OAB/BA 27.536) CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB/SP 276.872)

Processo 1000559-83.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS - Marlene Nascimento de Souza da Silva e outro - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela parte requerida (fls. 293/296) em f… Ver mais

Thabata Ventura De Oliveira x Jair Antonio Barravieira e outros

ID: 328395803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031696-83.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

THABATA VENTURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JAIR ANTONIO BARRAVIEIRA UNIAO RESGATE E LOGISTICA EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB/SP 171.227) VANDERLEI ANDRIETTA (OAB/SP 259.307) ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB/SP 254.405) GIOVANNA COSTA ALVARENGA (OAB/SP 452.264) FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB/SP 154.399) DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB/SP 204.260)

Processo 1031696-83.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thabata Ventura de Oliveira - Jair Antonio Barravieira - - Uniao Resgate e Logistica Eireli Epp - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE … Ver mais

Processo nº 0012813-37.2025.8.26.0114

ID: 293487524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012813-37.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO NEVES FALLEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB/SP 278.519)

Processo 0012813-37.2025.8.26.0114 (processo principal 1054103-83.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - Marcelo Neves Falleiros - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença transitada em julgado. Intime-se a parte executada, na pessoa de… Ver mais

Carolina Marchi Scatolini Trentini x Empresa 123 Viagens E Turismo Ltda.

ID: 311713753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012489-47.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MARCHI SCATOLINI TRENTINI

Polo Passivo:

EMPRESA 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) LENISE CHRISTIANE MARQUES RABELO (OAB/SP 225.756)

Processo 0012489-47.2025.8.26.0114 (processo principal 1044015-83.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Marchi Scatolini Trentini - Empresa 123 Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. Fls. 59/61. Recebo a emenda à petição inicial. Recebo o p… Ver mais

Viviane De Oliveira x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 331726877

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013190-14.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

BEATRIZ PINHEIRO BASILIO SILVA (OAB/MT 25.778) ISADORA BIONDO DE SOUZA (OAB/MT 26.003) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1013190-14.2025.8.11.0015. REQUERENTE: VIVIANE DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materia… Ver mais

Camp Prime Esquadrias De Aluminio E Vidros - Kelly Ferreira x Mercia Maria Siqueira De Assunção

ID: 304090730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008206-78.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAMP PRIME ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS - KELLY FERREIRA

Polo Passivo:

MERCIA MARIA SIQUEIRA DE ASSUNçãO

Intimação

Advogados:

TANIA MARIA DA SILVA MACIEL (OAB/SP 142.190) KARINA TERESA DA SILVA MACIEL (OAB/SP 202.449) AIRES MARTINEZ DA COSTA (OAB/SP 136.087)

Processo 0008206-78.2025.8.26.0114 (processo principal 1015691-83.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Camp Prime Esquadrias de Aluminio e Vidros - Kelly Ferreira - Mercia Maria Siqueira de Assunção - Vistos. Intime-se a parte devedora, via DJE, por seu(s) patrono(s)con… Ver mais

Walter Marcucci x Kelly Esperança Geremias e outros

ID: 331791841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017368-97.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WALTER MARCUCCI

Polo Passivo:

KELLY ESPERANçA GEREMIAS SANTA DE OLIVEIRA MARQUES

Intimação

Advogados:

WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB/SP 131.825) RÉU REVEL () JOÃO PAULO SELEGATTO BOTELHO (OAB/SP 338.656) GUILHERME ALVES OLIVEIRA (OAB/SP 460.931)

Processo 0017368-97.2025.8.26.0114 (processo principal 1055849-83.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Walter Marcucci - Kelly Esperança Geremias - - Santa de Oliveira Marques - Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença/acórdão transitado em julgado. Intime… Ver mais

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