Resultados para "1036753-39.2024.8.26.0602" – Página 31 de 37

Processo nº 0014761-39.2024.8.26.0602

ID: 307651702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0014761-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRCEU TAVARES FERRÃO

Intimação

Advogados:

HELIO DA SILVA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014761-39.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 0007056-68.2017.8.26.0041) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - DIRCEU TAVARES FERRÃO - Vistos. Trata-se de pedido de Indulto de…

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Antônio Petry x Construtora Planeta Ltda

ID: 301266720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021842-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO PETRY

Polo Passivo:

CONSTRUTORA PLANETA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO ALEXANDRE DA SILVA STRAMANDINOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JALES SANTANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0021842-39.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antônio Petry - Construtora Planeta Ltda - Aceito a competência. Determino ao autor que promova o rec…

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Processo nº 1049169-39.2024.8.26.0602

ID: 281301323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1049169-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. F. DA S. M. DE L. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA RODRIGUES CANDIDO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giovana Rodrigues Candido de Abreu (OAB 447998/SP) Processo 1049169-39.2024.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: M. de L. dos S. S. , A. F. da S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à p…

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Alessandra Teixeira De Souza x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 308695109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035298-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035298-39.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Alessandra Teixeira de Souza - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Vistos. Trata-se de ação declaratória de…

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Alessandra Teixeira De Souza x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 322556437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035298-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035298-39.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Alessandra Teixeira de Souza - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Vistos. Trata-se de ação declaratória de…

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Daniela Antunes De Oliveira Ritton e outros x Fernando Antunes De Oliveira e outros

ID: 331794936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1036559-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA ANTUNES DE OLIVEIRA RITTON JULIANA ANTUNES CORDEIRO

Polo Passivo:

FERNANDO ANTUNES DE OLIVEIRA TELMA VALéRIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE MIGUEL MANFIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO CLETO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO GOMES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036559-39.2024.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Juliana Antunes Cordeiro - - Daniela Antunes de Oliveira Ritton - Fernando Antunes de Oliveir…

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Processo nº 0022036-39.2024.8.26.0602

ID: 335022598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022036-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0022036-39.2024.8.26.0602 (processo principal 1000116-89.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Vistos. Cuida-s…

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Processo nº 1034037-39.2024.8.26.0602

ID: 297220078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034037-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALBAP VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO RAMOS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034037-39.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Albap Veículos Ltda - 1)- Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, provid…

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Processo nº 1043252-39.2024.8.26.0602

ID: 293618783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1043252-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA MORAES JACOBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043252-39.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Angela Maria Moraes Jacobe - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instânci… Processo 1043252-39.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Angela Maria Moraes Jacobe - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

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Processo nº 1000572-39.2024.8.26.0602

ID: 311220761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000572-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINA DE OLIVEIRA MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WINGRID DOS SANTOS ZANON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000572-39.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marina de Oliveira Magalhaes - Nº ordem: 2024/000037 Vistos. 1 - Oficie-se ao INSS, solicitando informações: (i) a…

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