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Processo nº 1012707-61.2024.8.26.0577

ID: 324489746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012707-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CUNHA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SILVA RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1012707-61.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rodrigo Cunha Pereira - Vistos. Fls. 66/69 - Recebo como emenda da inicial. Inclua-se no polo passivo também a pessoa d…

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Processo nº 1007954-61.2024.8.26.0577

ID: 331824533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007954-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA TOSCANO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA LAÍS DA SILVA GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007954-61.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Neuza Toscano Ferreira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, por consequência, JULGO O PROCESSO COM RE…

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Processo nº 1036763-37.2023.8.26.0564

ID: 315559983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036763-37.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036763-37.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Souza da Silva - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - Vistos. Consider… Processo 1036763-37.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Souza da Silva - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - Vistos. Considerando o desfecho dos autos, oficie-se à Agencia da Previdência Social de Atendimento das Demandas Judiciais - APSADJ para que proceda à implantação do benefício, a fim de que, no prazo de trinta dias, adote as providências necessárias no sentido de colocar em manutenção o benefício concedido ao requerente(s): EDUARDO SOUZA DA SILVA, Brasileiro, Casado, Metalúrgico, RG 27482243X, CPF 26786791875, Amazonita, 184, dos Casa, CEP 09841-440, São Bernardo do Campo - SP, em cumprimento ao determinado na sentença e/ou acórdãos transitado em julgado, cujas cópias seguem anexas. Com a resposta, intime-se o INSS pessoalmente, na pessoa de seu representante legal, por meio do Portal Eletrônico Integrado para promover a execução invertida, no prazo de sessenta dias. Como se sabe, a execução invertida é um procedimento criado na prática jurídica para que a Fazenda Publica, detentora de todos os dados necessários para o cálculo, elabore planilha dos valores que entende devidos. Com a apresentação dos cálculos, dê-se ciência à parte autora para que manifeste concordância ou, caso contrário, eventual cumprimento da sentença far-se-á a requerimento da parte (art. 513, § 1º, CPC.) a ser realizado por peticionamento eletrônico como incidente processual, caso não tenha feito. Vale lembrar que, uma vez cadastrado o incidente, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do processo de cumprimento de sentença já existente Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado com cópias pertinentes, visando celeridade processual. Após, prossiga-se no cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP)

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Processo nº 0011734-26.2024.8.26.0577

ID: 304379832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011734-26.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CEMITERIO E CREMATORIO PARQUE DAS FLORES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO RODRIGUES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011734-26.2024.8.26.0577 (processo principal 1011543-61.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cemiterio e Crematorio Parque das Flores Ltda. - Vistos. Fls.71/72: DEFIRO o …

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Processo nº 1039964-61.2024.8.26.0577

ID: 298540232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039964-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HEBER RODRIGO DA SILVA LUCILA PRADO BELTRAMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLITO ANTONIO MORAIS FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1039964-61.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Lucila Prado Beltrami - - Heber Rodrigo da Silva - Vistos. Os autores informaram a desocupação voluntária do imóvel, objeto…

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Processo nº 0007302-61.2024.8.26.0577

ID: 300141775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007302-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MORAES COSTA DE CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO DA COSTA FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0007302-61.2024.8.26.0577/06 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários - Alexandre Moraes Costa de Cerqueira - Vistos. Não é possível validar a assinatura da pro…

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Processo nº 1017734-88.2025.8.26.0577

ID: 292319445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1017734-88.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE CASTRO SCHUCKAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE SOUZA RINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017734-88.2025.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel de Castro Schuckar - Vistos. 1- Trata-se de ação de cumprimento de sentença distribuí…

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Processo nº 1023183-61.2024.8.26.0577

ID: 306488104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1023183-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CAJURU II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1023183-61.2024.8.26.0577 - Monitória - Pagamento - Condomínio Residencial Cajuru II - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação …

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Jessica Mascarenhas Barbosa e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 300083907

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012513-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA MASCARENHAS BARBOSA LIDER MASTER SEGURANçA ESPECIALIZADA EIRELI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1012513-61.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Raquel Braga Oliveira x Márcio Roberto Caetano De Almeida

ID: 297199832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031913-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL BRAGA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MáRCIO ROBERTO CAETANO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

JADER SAINT CLAIR DE ALMEIDA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BARREIRA BRESSAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FICHMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031913-61.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Braga Oliveira - Márcio Roberto Caetano de Almeida - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo…

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