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Processo nº 0008453-67.2025.8.26.0564

ID: 306477610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008453-67.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SARAH ROSADO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAM PONTES RODRIGUES

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Processo 0008453-67.2025.8.26.0564 (processo principal 1034932-17.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sarah Rosado Silva - Vistos. Intime-se a d…

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Yone Falaschi Nalon x Banco Losango S.A. - Banco Multiplo e outros

ID: 301489567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040461-17.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

YONE FALASCHI NALON

Polo Passivo:

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO MASSA FALIDA ATELIER DESIGN E PLANEJAMENTO DE MóVEIS EIRELI (NOME FANTASIA: MILO) (MASSA FALIDA)

Intimação

Advogados:

NAYRA DE FREITAS SOUZA

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FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD

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EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

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DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

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Processo 1040461-17.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Yone Falaschi Nalon - Massa Falida Atelier Design e Planejamento de Móveis Eireli (Nome Fantasia: Milo) (Massa…

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Processo nº 1000788-17.2024.8.26.0564

ID: 306300192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000788-17.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR

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LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO

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Processo 1000788-17.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 199/203: Defiro a realização de diligências junto ao sistema i… Processo 1000788-17.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 199/203: Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora do executado LR PICOLO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - LTDA. (CNPJ nº 22.679.751/0001-19). Para tanto, providencie a parte exequente o recolhimento da diligência, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se o caso. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD na modalidade teimosinha, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via RENAJUD, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via INFOJUD. As cópias das declarações obtidas via INFOJUD deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentando planilha atualizada do débito e indicando os bens que pretendem expropriar. Decorrido o prazo sem manifestação, a Serventia deverá providenciar o arquivamento dos autos, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)

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Processo nº 1000788-17.2024.8.26.0564

ID: 306300218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000788-17.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR

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LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO

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Processo 1000788-17.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 199/203: Defiro a realização de diligências junto ao sistema i… Processo 1000788-17.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 199/203: Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora do executado LR PICOLO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - LTDA. (CNPJ nº 22.679.751/0001-19). Para tanto, providencie a parte exequente o recolhimento da diligência, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se o caso. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD na modalidade teimosinha, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via RENAJUD, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via INFOJUD. As cópias das declarações obtidas via INFOJUD deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentando planilha atualizada do débito e indicando os bens que pretendem expropriar. Decorrido o prazo sem manifestação, a Serventia deverá providenciar o arquivamento dos autos, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)

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Processo nº 1000788-17.2024.8.26.0564

ID: 306300237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000788-17.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR

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LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO

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Processo 1000788-17.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 199/203: Defiro a realização de diligências junto ao sistema i… Processo 1000788-17.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 199/203: Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora do executado LR PICOLO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - LTDA. (CNPJ nº 22.679.751/0001-19). Para tanto, providencie a parte exequente o recolhimento da diligência, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se o caso. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD na modalidade teimosinha, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via RENAJUD, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via INFOJUD. As cópias das declarações obtidas via INFOJUD deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentando planilha atualizada do débito e indicando os bens que pretendem expropriar. Decorrido o prazo sem manifestação, a Serventia deverá providenciar o arquivamento dos autos, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)

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Banco Bradesco S.A. x Pedro Henrique De Souza Arruda

ID: 309564992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007217-17.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ARRUDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ORLANDO D´AGOSTA ROSA

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LARISSA ALENCAR CLAUDINO

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Processo 0007217-17.2024.8.26.0564 (processo principal 1019656-77.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Pedro Henrique de Souza Arruda - Consideran… Processo 0007217-17.2024.8.26.0564 (processo principal 1019656-77.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Pedro Henrique de Souza Arruda - Considerando o extrato atualizado de fls. 86, constata-se que do valor de R$ 30,16 , bloqueado às fls. 85 e apesar da ordem de transferência devidamente protocolada sob o nº de ID: 072024000043173593, foi transferida para os autos a quantia de R$ 19,56. Assim, oficie-se a NIKOS INVESTIMENTOS , com cópia de fl. 85, solicitando as providências que se fizerem necessárias no sentido de ser procedido o integral cumprimento da ordem de transferência de valor ID 072024000043173593 (10/12/2024 - 16:45) para uma conta judicial à ordem e disposição deste Juízo ou esclarecer o motivo da divergência. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento referente aos valores bloqueados e já depositados nos autos em favor do exequente, levantando-se o remanescente após a transferência, se o caso. Fl. 84 - Efetivado o levantamento, defiro o pedido de suspensão do curso da ação, nos termos do artigo 921, III, do CPC., suspensa a prescrição pelo período de 1 (um) ano (parágrafo primeiro). Aguarde-se em arquivo oportuna manifestação do exequente, sobretudo, acerca de eventual interrupção ou suspensão da prescrição. Desde já, reputa-se intimada a parte exequente, na pessoa do advogado, a partir da publicação deste no DJE. Arquivem-se os autos e oportunamente, decorrido o prazo legal, proceda-se a devida baixa para arquivamento definitivo Servirá o presente, devidamente assinado, como ofício. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (saobernardo7cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Int. - ADV: LARISSA ALENCAR CLAUDINO (OAB 382159/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)

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Nadia Perigo Serrano Nunes x Banco Bradesco S.A.

ID: 316161294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035708-17.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NADIA PERIGO SERRANO NUNES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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NADIA PERIGO SERRANO NUNES

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Processo 1035708-17.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nadia Perigo Serrano Nunes - BANCO BRADESCO S.A. - Não acolho o pedido de reconsideração da decisão que indefer… Processo 1035708-17.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nadia Perigo Serrano Nunes - BANCO BRADESCO S.A. - Não acolho o pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a tutela de urgência. Conforme já fundamentado na decisão de fls. 21/22, a concessão da tutela de urgência exige probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300 do CPC. No caso em análise, verifica-se que os contratos de empréstimo foram regularmente celebrados entre as partes, não havendo, até o presente momento, elementos probatórios idôneos que comprovem a prática de abusividades flagrantes ou vícios contratuais evidentes, de modo a justificar o afastamento da obrigação de pagamento ou a suspensão das parcelas devidas. Ressalta-se que o acolhimento da medida antecipatória, tal como pretendido pela autora, exigiria juízo aprofundado acerca do mérito da demanda, especialmente quanto à legalidade dos encargos cobrados, forma de amortização adotada e eventual violação ao equilíbrio contratual. Tais questões demandam instrução probatória, inclusive análise técnica dos documentos e contratos, razão pela qual não é possível sua antecipação por meio de tutela de urgência neste momento processual. Logo, a tutela antecipada implicaria análise de mérito incompatível com a cognição sumária exigida para a concessão da medida, o que, por si só, impede o deferimento. Assim, mantenho o indeferimento da tutela de urgência e rejeito o pedido de reconsideração. Ressalto ainda que a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de réplica, conforme certificado à pág.75. Aguarde-se, portanto, o decurso do prazo concedido à parte ré na decisão de pág.76, para juntada dos documentos contratuais solicitados. Com a juntada, dê-se ciência à autora. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), NADIA PERIGO SERRANO NUNES (OAB 184802/SP)

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Roseli Losano Bertoldo x Simone Cristina Tavares Cavalcante

ID: 324273231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017887-17.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI LOSANO BERTOLDO

Polo Passivo:

SIMONE CRISTINA TAVARES CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

LUZIA CRISTINA MENDES

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GABRIELI LUIZE RATO LANFREDI DO CARMO

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ANDREIA CALLYANE TRANZILLO DOS SANTOS

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Processo 0017887-17.2024.8.26.0564 (processo principal 1005433-95.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roseli Losano Bertoldo - SIMONE CRISTINA …

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Cleuza Aparecida Ribeiro Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 330356356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023486-17.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA

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Processo 1023486-17.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleuza Aparecida Ribeiro da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Posto isto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a…

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Lucilene Souza Santos x Carlos Henrique Oliveira Araújo e outros

ID: 308620581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1016405-17.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA ARAúJO MARIA CARMEM DE OLIVEIRA ARAúJO SUELAMITA OLIVEIRA ARAúJO

Intimação

Advogados:

WERLY GALILEU RADAVELLI

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RODRIGO RANGEL DE ALMEIDA

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Processo 1016405-17.2024.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lucilene Souza Santos e outro - Maria Carmem de Oliveira Araújo - - Carlos Henrique Oliveira A… Processo 1016405-17.2024.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lucilene Souza Santos e outro - Maria Carmem de Oliveira Araújo - - Carlos Henrique Oliveira Araújo - - Suelamita Oliveira Araújo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Diga a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 dias. 2) Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3) Intime-se. São Bernardo do Campo, 25 de junho de 2025. - ADV: WERLY GALILEU RADAVELLI (OAB 209589/SP), WERLY GALILEU RADAVELLI (OAB 209589/SP), RODRIGO RANGEL DE ALMEIDA (OAB 496394/SP), RODRIGO RANGEL DE ALMEIDA (OAB 496394/SP), WERLY GALILEU RADAVELLI (OAB 209589/SP)

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