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Resultados para "1036786-29.2024.8.26.0602" – Página 31 de 43

Processo nº 1043382-29.2024.8.26.0602

ID: 323329162
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043382-29.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar que a ré promova a regularização da obra situada à Rua Benedito de Oliveira Lousada, Quadra CQ1, lote 58, Parque São … Ver mais
Processo 1003806-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eni Maria de Almeida Oliveira - - Jaconias de Oliveira - Nilton Santos - - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA e outros - RECEBO O RECURSO INOMINADO retro, … Ver mais
Processo 0008053-36.2025.8.26.0602 (processo principal 1044352-29.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adriana Ladeira Alho Brandão - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/0… Ver mais
ADV: José Roberto Castanheira Camargo (OAB 175642/SP), Wanderley Romano Donadel (OAB 422887/SP) Processo 1044158-29.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S/A - Reqdo: Francisco de Assis Ferreira Lima Junior - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a ação proposta por BANCO B… Ver mais
Intimação
Processo 0010953-89.2025.8.26.0602 (processo principal 1016513-29.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - M.J.D.C. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querendo, a… Ver mais
Intimação
Processo 0004512-29.2024.8.26.0602 (processo principal 0060348-07.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Joel Domingues - Sandro Marcio Macarie - - Cintia Alves Moreira - Diante da informação de que o(a)(s) executado(a)(s) quitou(quitaram) o débito, JULGO EXTINTO o processo, a… Ver mais
Processo 1509564-29.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Sorocaba Hospital Odontologico Ltda - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de refor… Ver mais
Processo 1036786-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jefferson Mendes Simão - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Jefferson Mendes Simão … Ver mais

Processo nº 1031063-29.2024.8.26.0602

ID: 302831697
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031063-29.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Taxa de Ocupação - Claro S/A - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço para declarar a inexigibilidade de contraprestação pecuniária (preço público ou taxa) em desfavor da autora… Ver mais

Processo nº 0005579-29.2024.8.26.0602

ID: 297669034
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005579-29.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. O (a) autor (a) interpôs o presente incidente de Requisição de Pequeno Valor em face do INSS para o recebimento do seu crédito. Diante do depósito judicial, JULGO EXT… Ver mais
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